10.001 Dados da Pesquisa processo penal. sem - em: 07/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 7ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAREEN AGUIAR FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2019 ADV: MONIQUE RODRIGUES DA CRUZ (OAB 4292/AM) - Processo 0046646-44.2004.8.04.0001 (001.04.046646-0) Inquérito Policial - Inquérito / Processo / Recurso Administrat
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, DETERMINAND O O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 39 5, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPO STO NO ART. 18, DO REFERIDO DISPOSITIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME-SE. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 NR. PROTOCOLO : 243495-31.2015.8.09.0076 AUTOS NR. : 610 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : A APURAR DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO ACOLHO A OPINIAO DO MINISTERIO PUBLICO, E DETER MINO O IMEDIATO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, NOS TERMOS DO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DA SUA REABERTURA CASO SOBREVENHA NOVAS PROVAS. INTIME-SE. CUMPRA
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital vigente. Por conseguinte, oficie-se à Corregedoria da Polícia para comunicar a omissão cada dia mais comum da Autoridade Policial e requerer a adoção das providências cabíveis. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: MONIQUE RODRIGUES DA CRUZ (OAB 4292/AM) - Processo 0232648-05.2016.8.04.0001 - Inquérito Policial Estelionato - AUTORFATO: Desconhecido - Assim
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM P REJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM -SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PROTOCOLO NR. : 212540-37.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 FORTE NO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM P REJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM -SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM P REJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM -SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PROTOCOLO NR. : 212180-05.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 455 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 FORTE NO EXPOSTO, CONSIDERANDO A INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL P ARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO, C OM FULCRO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PR EJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ARTIGO 395, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM P REJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM -SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 164467-34.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 OM FULCRO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PR EJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEMSE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 344756-93.2016.8.09.0176 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIA