CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 989 DESPACHO Vistos. Destaque-se que o caso dos autos está inserido no tema tratado nas ADIns nº 0002526-37.2014.8.05.0000, nº. 000239817.2014.8.05.0000, nº. 0002552-35.2014.8.05.0000 e nº. 0002641- 58.2014.8.05.0000. Dito isso, considerando a notícia de haver sido, em 03/08/2022, interposto recurso de AGRAVO INTERNO na ADIn n.º000252637.2014.8.05.0000, que intitu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 490 Vou ao STJ sobre a matéria: “PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO. NECESSIDADE DE AGUARDAR O JULGAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. ARTS. 982, § 5º, E 987, §§ 1º E 2º, DO CPC. RECURSO PROVIDO.” (STJ, Segunda Turma, REsp 1869867/SC, Relator Min

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 651 DESPACHO 8003890-24.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Leonardo Machado Santana Advogado: Cristiano Robson Da Silva Santana (OAB:BA5510100A) Representante/noticiante: Maria Auxiliadora Machado Santana Advogado: Cristiano Robson Da Silva Santana (OAB:BA5510100A) Impetrado: Secretario De Educação Do Estado Da B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 1 / Página 541 Espólio: Município De Salvador Espólio: Secretário De Planejamento, Tecnologia E Gestão Do Município De Salvador Espólio: Prefeito De Salvador Espólio: Lorena Pereira Do Nascimento Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ____________________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 640 Advogado: Tess Sacramento Pina Viana (OAB:BA46169-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Impetrante: Geraldo Lazaro De Santana Advogado: Tess Sacramento Pina Viana (OAB:BA46169-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Impetrante: Benedito Do Nascimento Advogado: Tess Sacramento Pina Viana (OAB:BA46169-A) Advogado: Marcos Luiz Carmel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 744 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0025605-11.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REPRESENTANTE/NOTICIANTE: IONEY SERVIO SANTANA PEREIRA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 422 Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8014869-45.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARLENE FRANCA BRAGA Advogado(s): ANTONIO JORGE FAL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1486 8047790-57.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Staf Tecnologia Ltda Advogado: Pedro Anibal Nogueira De Queiroz Filho (OAB:BA25313-A) Agravado: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Ricardo Leal De Moraes (OAB:BA64601-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 556 Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8024841-39.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: LAIR FERNANDES PINTO Advogado(s): DIEGO SOUTO DE ABREU (OAB:BA33418-A) REQUE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 551 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo DESPACHO 8020263-38.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Hormino Barreto Dos Santos Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824-A) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778-A) Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA