Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB Nº 178033-A APELADO: JOSEFA DE LIMA SILVA. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264 E BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 193 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802752-27.2014.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 POLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. ADVOGADA: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB/ SP 182.694) RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080184494.2019.815.0000 ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOEL FÉLIX DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ GUERRA SARAIVA (OAB/PB 10551) AGRAVADO: RN COMÉRCIO

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Dr(a). Aluizio Bezerra Filho APELAÇÃO N° 0002647-28.2013.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Aline dos Santos Alencar. ADVOGADO: Valter de Melo (oab/pb 7.994). APELADO: Claro S

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 DESPROVIMENTO. - Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, “A ordem constitucional vigente, em seu art. 196, consagra o direito à saúde como dever do Estado, que deverá, por meio de políticas sociais e econômicas, propiciar aos necessitados não ‘qualquer tratamento’, mas o tratamento mais adequado e eficaz, capaz de ofertar

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 o Supremo Tribunal Federal, no julgamento, com repercussão geral, do Recurso Extraordinário nº 870947/SE, de relatoria do Ministro Luiz Fux, procedido em 20/9/2017 VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao apelo e dar provim

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 BAS SALARIAIS REFERENTES AO PERÍODO EM QUE FICOU AFASTADA. DANO MORAL. FIXAÇÃO RAZOÁVEL. DESPROVIMENTO DA REMESSA OFICIAL. - Reconhecida a ilegalidade na exoneração de servidor público, com a reintegração, faz jus o servidor ao recebimento dos valores que deixou de receber, como se estivesse no exercício de suas funções, bem como