Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira PORTARIA FAOP Nº 08/2018 Concede progressão após conclusão de estágio probatório na carreira aos servidores do quadro de pessoal. A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nas Leis Delegadas nº 69, de 29-1-2003 e nº 146, de 25-1-2007, c/c art. 7, I, do Decreto 47.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 nomear consultores ad hoc para fins de monitoramento e supervisão das Instituições de Ensino Superior que compões o Sistema Estadual Educação e de seus respectivos cursos. Parágrafo único - Nas ausências e impedimentos do Subsecretario de Ensino Profissional e Superior, a competência ficará a cargo do Superintendente de Ensino Superior Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de junho de 2018. Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Restauradora I, Clínica Integrada II, Residência Multiprofissional em Saúde da Família, Orientação de Monografia, 30h/a. Ato nº 141 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Artes, Professora NELCIRA APARECIDA DURÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Decreto nº 46.063, de 16 de outubro de 2012, a atribuição da gratificação temporária estratégia: NOME MASP CARINA DOS SANTOS RODRIGUES 1387689-1 NÍVEL JUSTIFICATIVA GTEI- 1 A servidora irá exercer as atribuições como gestor setorial do sistema de concessão de diárias e p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES PORTARIA Nº 064 - REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a eleição realizada em 27/03/2019, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral da Universidade, no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências Biol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo Demonstrativo da Despesa Mensal com Pessoal e seus encargos em cumprimento ao § 3º do art. 73 da CE/89, EC n.º 61 de 23/12/2003 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/2003. Unidade Orçamentária: 2201 Referência: 1º Trimestre de 2018 CARGOS Qtd. Jan./2018 Qtd. Fev./2018 Qtd. Mar./2018 TOTAL Efetivo 65

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MÁRCIA CÂMARA SALES DE SIQUEIRA, Masp 1066680-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-19, AP1100039, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 47.140, de 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, para alteração de carga horária, a contar de 06/06/2018, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, as seguintes servidoras: Masp 10467785 – Júnia da Silva e Carvalho; 29h/a. Masp 14016901 – Ronéria Rodrigues Azevedo; 38h/a. Ato nº 085 – A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo Ato nº 021 – O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professor RONALDO DIAS FERREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 550/2018 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio a servidora: Nome MASP A partir de: LUSIMAR BARBOSA DE ANDRADE 1017345-8 25-08-2018 MARTINS CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA Diretora-Geral 30 1139751 - 1 Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente RETIFICA O AFASTAME