Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1843 inexistiria indicação na exordial de empregados que não (sindicato e empresa), seria buscar alternativas viáveis para que os participaram de programa de treinamento de novos empregados. empregados contratados individualmente tivessem contato com o À análise. sindicato da categoria, tal qual a Ré, em clara boa-fé, buscou fazer, Ab initio, oportuno mencionar q

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 ADVOGADO nos recolhimentos efetuados e o reclamante não logrou demonstrar a existência de qualquer diferença. ADVOGADO ADVOGADO DAS MULTAS CONVENCIONAIS RÉU Nos termos da alínea "d", da cláusula 35ª da CCT, somente existe ADVOGADO essa exigência quando, em função do risco ou das características do ambiente de trabalho, há "excesso de sujidade ou risco de contami

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1844 sentido se envolver a presença de número mínimo de participantes. empregados foi atípica, pois executada de forma individual, em A quatro, porquanto, cônscia das particularidades das contratações momentos distintos, para cada empregado que foi admitido por individuais e leal à importância do contato entre o sindicato da determinação judicial tomada individ

Seção I ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 Da percuciente análise do conjunto factual/probatório acostado aos autos, ressai evidenciado não ter o impetrante logrado êxito em demonstrar alegado direito líquido e certo, de molde a justificar o manejo do presente remédio constitucional. Com efeito, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás que estabelece, em seu art. 59-B, a possibilidade

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 ADVOGADO MARIA EDUARDA ARVIGO PIRES DE CASTRO(OAB: 232258/SP) HERMES BARRERE(OAB: 147804D/SP) ROSELI PIRES GOMES(OAB: 342610/SP) PTL PROGRAMA DE TREINAMENTO DE LINGUAS LTDA - ME DANIEL DIRANI(OAB: 219267/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS AURELIO MALATESTA DO PRADO - PTL PROGRAMA DE TREINAMENTO DE LINGUAS LTDA - ME 14250 Prazo: 8 dias. Em

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 3389 referentes a atos executórios neste feito, devendo os DISCRIMINAÇÃO DE VERBAS: A reclamada deverá apontar os peticionamentos serem direcionados ao processo principal. títulos abrangidos pelo acordo e respectivos valores, comprovando o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais no prazo de 30 dias após o vencimento do acordo, sob pena de reputar

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 se de requisitos cumulativos: Art. 6º Caberá à autoridade máxima do órgão ou entidade a que se vincula o servidor a concessão da redução de carga horária para participação em programa de treinamento sistemático para atletas. § 1º O requerimento de que trata o Art. 2º deverá estar instruído de documentos que comprovem a participação em programa de treinamento atlético expedido pela

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 - ALTAIR RISSO - CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA - EPP 2522 RÉU: PTL PROGRAMA DE TREINAMENTO DE LINGUAS LTDA ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O prazo requerido pelas partes para formalização de acordo já se esgotou, em vão. Assim, intimem-se as partes para que apresentem os cálculos, Processo: 0013019-55.2015.5.15.0018 indicando separadamente os val

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 6985 “Subitem 9.3.5.5. A utilização de EPI no âmbito do programa técnico de segurança do trabalho; desde à admissão do deverá considerar as Normas Legais e Administrativas em vigor e depoente, todos os trabalhadores do autor que fazem uso de envolver no mínimo: equipamento de segurança recebem treinamento sobre o uso ... dos equipamentos, salvo empregados que

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ENRIQUE MARINHO AMORIM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 437503-44.2015.8.09.0064 : 999 : ACAO PENAL : ANTONIA CLARA DA SILVA JAMILE CLARA DA SILVA SOUSA ACUSADO : PAULO SERGIO LOURENCO RODRIGUES ADV ACUS : 33860 GO - PAULO ROBERTO MACHADO SOARES DESPACHO : ATO ORDINATORIO PROCESSO: 201504375038 NOS TERMOS DO ARTIGO 93,