Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 303/2019-GGP/SEJUDH, DE 02/08/2019, publicada no D.O.E. nº 33.941 de 05/08/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE HUGO ROGÉRIO SARMANHO BARRA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos * Republicada por ter saído com incorreção no D.O.E. nº 34.040 de 21/11/2019. Protocolo: 503511 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 543/2019 OBJETIVO: Para participar da 4ª Reunião do Conselho de Usuários da TIM FUNDAMENTO LEGAL: A

Diário Oficial ● 09/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33975 59 Segunda-feira, 09 DE SETEMBRODE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . DIÁRIA . DIÁRIAS PORTARIA Nº 362/2019 OBJETIVO: Realização de divulgação do Projeto e das inscrições no território- Projeto Juventude Protagonista FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94. ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Ananindeua/PA SERVIDOR: • ANTÔNIO EUCLIDES DO NASCIMENTO; CARGO: Motorista; MAT: 5898164; PERÍODO: 23/09/2018; Quantidade de diári

Diário Oficial ● 03/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34048 Terça-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PERIODO DA VIAGEM: 07 A 08/11/2019 – DIARIA – 1,5 ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR Protocolo: 502494 PORTARIA: 1279-DO DIA 02/12/2019 OBJETIVO: Acompanhar adolescentes custodiados no CIAM MARABA, ouvidos em audiência (Processo 572903/2019-Mem 1261/2019) SERVIDOR: LUCINEY PEDROSO DE LIMA CARGO: TÉCNICO SOCIAL :MATRICULA: 5938593/ 1 SERVIDOR : JADSON WILAME LIMA SALES CARGO: MOTORISTA- MAT

Diário Oficial ● 05/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34027 II - CONCEDER a Servidora VIRGINIA RIBEIRO ARAUJO DE OLIVEIRA matricula nº 3225160/1, cargo de AUXILIAR TECNICO, a GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL–GTI, o percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 01.11.2019. LICENÇA PREMIO PORTARIA Nº. 1295 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, Servidora LUCIANA DE FREITAS PANTOJA, Matricula 57191457/1, Cargo MONITOR, Triênio 2013/2016C, Período 18.11.2019 a 17.12.2019, Dias 30 (trinta); PORTARIA Nº. 1298 DE 31 DE OUTUB

Diário Oficial ● 24/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2019 e JADSON WILAME LIMA SALES, MOTORISTA, Matricula 5943213/1. MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo: 477110 PORTARIA Nº 950, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Processo nº 445792/2019. OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no CSEM, conforme justificado. ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: ROSÁRIO DO OESTE/MT. PERÍODO: 30/09/2019 a 03/10/2019. – (3,5) DIÁRIAS SERVIDORES: THILIA

Diário Oficial ● 05/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.395 73 Quinta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 regularização das faltas ou defeitos observados e fará relatórios mensais que serão enviados à Coordenadoria de Administração e Finanças até o dia 10 subsequente de cada mês. Art. 3. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal deverão ser encaminhadas aos seus superiores, em tempo hábil, para adoção das medidas convenientes. Art. 4. Fica revogada a PORTARIA N° 52/2019 de 01/02

Diário Oficial ● 06/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33974 53 Sexta-feira, 06 DE SETEMBRO 2019 13/09/2019; Quantidade de diárias: 4,5. JONAS SALVIANO DA SILVEIRA; CARGO: Motorista; MAT: 57206173/1; 09 a 13/09/2019; Quantidade de diárias: 4,5. ORDENADOR: ROGÉRIO BARRA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos Protocolo: 471141 DIÁRIAS PORTARIA Nº 351/2019 OBJETIVO: Acompanhar os trabalhos de Capacitação da equipe técnica do PROCON municipal de Barcarena/PA e instalação do Sistema Nacional de Inform

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 Quarta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2019 Considerando memorando nº 21/2019 / GECON - FASEPA, de 25/09/2019; Considerando despacho da GERAD de 26/09/2019; R E S O L V E: I - DESIGNAR, o (a) servidor (a): CARLOS ALBERTO NEVES PRADO, matrícula n° 54185796/1 EM SUBSTITUIÇÃO à servidora LIDIANE CECÍLIA DA SILVA BOTELHO, matrícula n° 5419556/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para atuar como fiscal do contrato 01/2019, P.E 27/2018, EC GARCIA D. SANT

Diário Oficial ● 07/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34029 73 Quinta-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . DIÁRIA . DIÁRIAS PORTARIA Nº 477/2019 OBJETIVO: Locomoção de Técnicos para realização das inscrições no Projeto-Projeto Juventude Protagonista. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94. ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Marituba/PA SERVIDOR:  ANTÔNIO EUCLIDES DO NASCIMENTO; CARGO: Motorista; MAT: 5898164; PERÍODO: 26/11/2019; Quantidade de DIÁRIA

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 99 Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . PORTARIA . PORTARIA N0 549/2019-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 10 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da Portaria 005/2019, publicada no DOE 33.785 de 21/01/2019. CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.810/1994, o processo nº. 2019/4126 e o processo n