1.443 Dados da Pesquisa pronunciar nos termos - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 107 135 e seguintes: Deixo de me pronunciar nos termos do que prevê o artigo 529 do CPC, tendo em vista que a ré manejou recurso incompatível com a decisão de fls. 112/115. Aguarde-se a apresentação das contrarrazões quanto ao recurso interposto a fls. 119/132. Int. Andradina, data supra. - ADV PEDRO RODOLPHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 RAS, SE PRONUNCIAR, NOS TERMOS DO ART. 2 DA LEI N 8.437/92. APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DO PEDIDO DE TUTELA PROVI SORIA. CUMPRA-SE. GUAPO, 24 DE NOVEMBRO DE 2016. RITA DE CASSIA R OCHA COSTA JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1070 de 3315
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO DOMINGOS LIMA DOS SANTOS GIRLANIO DE SOUZA PEREIRA(OAB: 45501/BA) MUNICIPIO DE CARINHANHA RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - DOMINGOS LIMA DOS SANTOS 3033 LUIS CARLOS NASCIMENTO (ESPÓLIO DE) MURILO SILVA RIBEIRO(OAB: 47921/BA) GEOTECNIA E FUNDACOES ESTE LTDA SHEILA ROBERTA BOARO ANGELO(OAB: 86628/SP) Intimado(s)/
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12206 f18ec92 e 797c2d5 não observaram as regras para ciência da Fazenda Pública, o que implicou no não recebimento dessas PODER JUDICIÁRIO intimações pela Fazenda Nacional. JUSTIÇA DO TRABALHO Com efeito, sendo flagrante o prejuízo, DECLARO a nulidade das intimações de ID´s f18ec92 e 797c2d5, bem como a nulificação de PROCESSO: 0012561-65.2017.5.15.0051 - Açã
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 129 termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. Andradina, 15 de julho de 2013. - ADV PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS OAB/SP 291345 - ADV RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES OAB/MS 16122 - ADV VINÍCIUS LIMA DE CASTRO OAB/SP 227864 0002634-43.2013.8.26.0024 Nº Ordem: 000083/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível
RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SUPERMERCADOS KAWAKAMI LTDA Advogado do(a) APELADO: DANIELA RAMOS MARINHO GOMES - SP256101-A D ES PACHO Intime-se a parte autora para juntar os comprovantes de recolhimento dos tributos (guias DARF) que pretende a restituição (PIS e COFINS), no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o disposto no artigo 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Caso entenda desnecessária a juntada, em r
RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SUPERMERCADOS KAWAKAMI LTDA Advogado do(a) APELADO: DANIELA RAMOS MARINHO GOMES - SP256101-A D ES PACHO Intime-se a parte autora para juntar os comprovantes de recolhimento dos tributos (guias DARF) que pretende a restituição (PIS e COFINS), no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o disposto no artigo 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Caso entenda desnecessária a juntada, em r
3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS DE PASSO FUNDO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 6244 Processo Nº ATOrd-0020105-26.2017.5.04.0661 RECLAMANTE DIRCE BARBOZA PAIXAO ADVOGADO VILSON ADEMIR NIENOW(OAB: 82335/RS) RECLAMADO ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS DE PASSO FUNDO LTDA ME ADVOGADO RENATA MARTINS GOMES(OAB: 85907/MG) PERITO PATRIC
RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SUPERMERCADOS KAWAKAMI LTDA Advogado do(a) APELADO: DANIELA RAMOS MARINHO GOMES - SP256101-A D ES PACHO Intime-se a parte autora para juntar os comprovantes de recolhimento dos tributos (guias DARF) que pretende a restituição (PIS e COFINS), no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o disposto no artigo 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Caso entenda desnecessária a juntada, em r
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266- Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1747 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: sgcvcivel@ tjba.jus.br ________________________________________ Processo nº: 8000952-63.2018.8.05.02