6.351 Dados da Pesquisa prova do crime - em: 29/05/2025
Página 1 de 636
1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 169 casos, geralmente para o gerente; que a reclamante utilizava seu reclamante fora dispensada sem justa causa, recebeu corretamente veiculo para transportar material do banco para outras unidades; suas verbas e nenhuma conduta por parte do reclamado veio a que não sabe se o banco tem empresa que faça esse tipo de trazer prejuízo financeiro ou moral à reclamante.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 EL, PARA SUA CONFIGURACAO, A PROVA DO CRIME ANTECEDENTE, SENDO AT IPICA A CONDUTA QUE NAO RESULTE DE UM PRIMEIRO CRIME. NESSE MESMO SENTIDO, TRAGO RECENTE JULGADO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS DA LAVRA DO DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FA RIA: APELACAO CRIMINAL. RECEPTACAO. AUSENCIA DE PROVA DO CRIME AN TECEDENTE. ATIPICIDADE. O CRIME DE RECEPTACAO
3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 6157 426/429, pretendendo a correção dos vícios que aponta no julgado. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d81fb92 Do necessário, é o relatório. proferida nos autos. PROCESSO Nº 1000338-94.2021.5.02.0080 D E C I D E - S E: SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço dos Embargos de Declaração por tempestivos e revestidos das formalidades le
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/10/2015 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHARDT DOMINONI JUIZ DE DIREITO : LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR =======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : ADMINISTRACAO PUBLICA LUIZ CLAUDIO ALVES CAMPOS ACUSADO : REGINALDO MARINHO DO PRADO DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIMES TIPIFICADOS NOS ART IGOS 329, CAPUT, 129, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FOI ACEI TA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROP
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 2005 Santa Izabel do Pará, 11 de dezembro de 2019. EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito, respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Santa Izabel do Pará Autos n.: 0011220-17.2019.8.14.0049 Pedido: Revogação de Prisão Preventiva. Requerente (s): NAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA. Advogado: Dr. Pedro Hamilton de Oliveira Nery OAB/PA 4553 R.H. Trata-se de PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA/REVOGAÇÃ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 COMARCA DE ITUMBIARA IMPETRANTES BIANCA SANTOS GUERINO SAMARA CARVALHO E SILVA PACIENTE VICTOR HUGO FERRAZ RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS NR.PROCESSO: 5612494.04.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5612494.04.2018.8.09.0000 EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 2 Pedido de liminar. NR.PROCESSO: 5387273.03.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Liminar indeferida. Informações do Juiz impetrado. A Procuradoria-Geral de Justiça, representada pelo Dr. Altamir Rodrigues Vieira Júnior, se manifesta pela denegação da ordem. É o relatório. VOTO A autoridade impetrada, ao converter a prisão em flagrante de
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DECIDO. OS PRESENTES AUTOS FORAM COM CARGA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE OFERECESSE OU NAO A DENUNCIA, E O MESMO NAO FEZ. O OFERE CIMENTO DA DENUNCIA E ATRIBUICAO DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, E NAO CABE AO JUDICIARIO A PROPOSITURA DA ACAO, MAS EM CASOS EM QUE O MAGISTRADO NAO CONCORDA COM O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO MINIST ERIO PUBLICO PODE ENCAMINHAR OS AUTOS AO DOUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS N 201301672763 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDA: MAGNOLI A TAVARES FERNANDES DA ANUNCIACAO DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE D ECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE MAGNOLIA TAVARES FERNANDES DA ANUNCIACAO, A FIM DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. E, EM APARTADA SINT ESE, O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS ELEMEN