Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Item de recurso 1481 Cabeçalho do acórdão Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Ante todo exposto, dou provimento parcial ao apelo autoral tão Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar somente para lhe conceder os benefícios da Justiça Gratuita, nos provimento parcial ao apelo autoral tão

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1735 julgado por cerceio de defesa e, no mérito, nego provimento ao apelo das rés e dou provimento parcial ao apelo autoral para deferir a indenização pela não concessão do plano de saúde por 60 dias Relatados e discutidos, após dispensa, conforme fundamentação. ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Custas mantidas. Turma do Tribunal Regional do T

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3950 ISTO POSTO, conheço os recursos e, no mérito, dou provimento parcial ao apelo autoral, para deferir a multa do art. 467 da CLT, e Relatados e discutidos. dou provimento parcial ao apelo da segunda ré, Petrobras, para excluir da condenação as horas extras referentes ao mês de julho ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª de 2015. Custas mantidas.

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3965 ISTO POSTO, conheço os recursos e, no mérito, dou provimento parcial ao apelo autoral, para deferir a multa do art. 467 da CLT, e Relatados e discutidos. dou provimento parcial ao apelo da segunda ré, Petrobras, para excluir da condenação as horas extras referentes ao mês de julho ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª de 2015. Custas mantidas.

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3935 ISTO POSTO, conheço os recursos e, no mérito, dou provimento parcial ao apelo autoral, para deferir a multa do art. 467 da CLT, e Relatados e discutidos. dou provimento parcial ao apelo da segunda ré, Petrobras, para excluir da condenação as horas extras referentes ao mês de julho ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª de 2015. Custas mantidas.

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 1486 Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Ante todo exposto, dou provimento parcial ao apelo autoral tão Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar somente para lhe conceder os benefícios da Justiça Gratuita, nos provimento parcial ao apelo autoral tão somente para lhe termos da fundamentaçã

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1718 de Publicação: DEJT 13/12/2013) Cabeçalho do acórdão Nego provimento. Conclusão do recurso Acórdão Isto posto, conheço os recursos, rejeito a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, nego provimento ao apelo das rés e dou provimento parcial ao apelo autoral para deferir a indenização pela não concessão do plano de saúde por 6

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 648 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo autoral para excluir a condenação em honorários advocatícios. Recife (PE), 12 de fevereiro de 2020. SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator CERTIDÃO DE JULGAMENTO Conclusão Certifico que, na 4ª Sessã

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1762 Acórdão ISTO POSTO, conheço os recursos e, no mérito, dou provimento parcial ao apelo autoral para considerar o módulo semanal de 44 horas para a apuração das horas extras devidas e determinar a devolução dos descontos a título de 'assistência social', 'contribuição social' e 'contribuição confederativa' e dou provimento parcial ao apelo da primeira reclama

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1705 Acórdão ISTO POSTO, conheço os recursos e, no mérito, dou provimento parcial ao apelo autoral para considerar o módulo semanal de 44 horas para a apuração das horas extras devidas e determinar a devolução dos descontos a título de 'assistência social', 'contribuição social' e 'contribuição confederativa' e dou provimento parcial ao apelo da primeira reclama