Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 783 7 Advs: Jaime Pinto de Almeida Junior (OAB: 7156/CE) - Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE) - Teresa Cristina Pitta Pinheiro Fabrício (OAB: 14694/CE) - Guilherme Marinho Soares (OAB: 18556/CE) - Paulo Fabricio (OAB: 18164/CE) - Rafael Velloso Fontenelle Camelo Rodrigues (OAB: 19035/CE) - Bruno Velloso Fontenelle Camelo Rodrigues (OAB: 20586/CE) - Anna Ivanovna de Lucena Mo

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 541 REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 28 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0022911-51.2010.8.14.0401) APELANTE/APELADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL APELADO/APELANTE: HIRAN FERREIRA MELO REPRESENTANTE(S): OAB 10686 - CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR , OAB 18022 - ALEX LIMA SANTOS, OAB 22552 - LORENA CRISTINA DE ARAUJO BRITO (ADVOGADOS) PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA DO SOCORRO MA

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 544 PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREÃO GONÇALVES RELATOR: DES. RONALDO VALLE PRESIDENTE: DES. RÔMULO NUNES TURMA JULGADORA: DES. RONALDO VALLE, DES. MILTON NOBRE, DES. ROMULO NUNES E DESA. VANIA BITAR. DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade de votos, conheceu do recurso e negou-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Exmo. Relator. 21 - APELAÇÃO CRI

Diário da Justiça ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7296/2022 - Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 029 - PROCESSO: 0000843-19.2019.8.14.0006 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANDERSON CARLOS GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: RINALDO RIBEIRO MORAES - (OAB/PA 26330-A) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 146 RELATOR: DES. RONALDO VALLE PRESIDENTE: DES. RÔMULO NUNES TURMA JULGADORA: DES. RONALDO VALLE, DESA. VANIA BITAR e DES. RÔMULO NUNES DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade, rejeitada preliminar arguida, conheceu do recurso e deu-lhe parcial provimento tão somente para reanálise das circunstâncias judiciais do artigo 59, sem modificação de pena, tudo nos termos

Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 195 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: ANDERSON DOS SANTOS PINHEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER Revisor: Des JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO DECISÃO: A unanimidade egrégia corte julgou: dou provimento ao recurso 17 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE PARAG

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 442 14 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0017780-54.2017.8.14.0401) APELANTE: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO: GUSTAVO REIS TEIXEIRA REPRESENTANTE(S): OAB 21668 - ALINE DA SILVA FONSECA (ADVOGADA) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATOR(A): DES(A). VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA SEM REVISÃO 15 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ (0007225-64.2017

Diário da Justiça ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7460/2022 - Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 73 REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. RONALDO VALLE Decisão: A unanimidade egrégia corte julgou: Dou provimento a pelo menos um dos recursos 12 - PROCESSO: 0007480-72.2013.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL APELADO: JOSE MARIA VASCONCELOS LOBATO REPRESENTANTE: JOSE ALFREDO DA SILVA SANTANA - (OAB PA2721) PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SI

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 282 17 Revisor(a): Des. TEODORO SILVA SANTOS APELAÇÃO 5357-80.2004.8.06.0000/0 - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : IRLANE BEZERRA DOS SANTOS Rep. Jurídico : 3004 - CE RILDSON MAGALHAES MARTINS ESTAGIÁRIO - TICIANA MENESCAL VIEIRA Apelado : JOSE WAGNER TEIXEIRA IMOVEIS E INCORPORACOES LTDA Rep. Jurídico : 15205 - CE FRANCISCO ERIONALDO CRUZ Rep. Jurídico : 5207 - CE

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 326 26 Sousa Crisostomo (OAB: 16539/CE). Apelado: Carlos Eduardo da Silva Maia. Advogado: Ricardo Henrique Rodrigues Almeida (OAB: 16408/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção AI nº 40007-46.2010.8.06.0000/0. 0024340-98.2010.8.06.0071 - Apelação Cível. Apelante: Ministerio Publico Estad