2.455 Dados da Pesquisa publico. transitada em julgado - em: 29/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR VITIMA REPRESENTANTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 293107-07.2014.8.09.0129 816 APURACAO DE ATO INFRACIONAL LSS EFB GFS GFDS DESPACHO : ASSIM, JULGO EXTINTO A PRESENTE ACAO, UMA VEZ QUE INTEGRALMENTE C UMPRIDAS AS MEDIDAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE, COM FULCRO NO ART. 4 6, II DA LEI N. 12.594/12. SEM CUSTAS. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENT ANTE DO MINI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL INSTAURADO SOB O N 179/2012, RESS ALVADA A HIPOTESE PREVISTA NO ART. 18, CPP. CIENTIFIQUE-SE O MP. APOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-S E. MINEIROS, 13 DE MARCO DE 2015. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JU IZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 TICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 401495-47.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 1204 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : GISELE DA ROCHA CAMPOS REQUERIDO : MAXWAINE FELIZARDO RODRIGUES DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS E, POR CO NSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIX AS, INCLUSIVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 REQUERIDO : KLEBER DAMACENO OLIVEIRA BARCELOS DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS E, POR CO NSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIX AS, INCLUSIVE NO SISTEMA SPG. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. MINEIROS, 25 DE MAIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO LANCISIO BATISTA VITIMA : WEVHERTTON JAIME RIBEIRO DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO(S) AUTOR(ES) DO FATO, TENDO EM VISTA A RENUNCIA TACITA AO DIREITO DE REPRESENTAC AO E AO DIREITO DE QUEIXA (ART. 107, V, DO CODIGO PENAL C/C ENUNC IADO 117 DO FONAJE). DESNECESSARIA INTIMACAO DO(S)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 27 DE FEVEREIRO DE 2019. LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SIL VEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 37/20 19 1 RHC 90077/PI, 5 TURMA, REL. MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONS ECA, DJE DE 16/02/2018. NR. PROTOCOLO : 283846-90.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ELISANGELA DIAS DE LIMA REQUERIDO : WIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 18 DE FEVEREIRO DE 2015. ANDR E RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE MENOR : : : : : 269391-83.2014.8.09.0085 255 INTERNACAO PROVISORIA MP JSC MI ADV MENOR :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 TE DO MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. ITAPURANGA, 21 DE JANEIRO DE 2019. ANA TEREZA WALDEMAR DA SI LVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 338082-18.2015.8.09.0085 : 515 : GUARDA E RESPONSABILIDADE : NGO AJGB REQUERIDO : BHBA ADV REQTE : 16684
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : EUNICE MARIA VILELA FERREIRA REQUERIDO : ERICA OLIVEIRA SILVA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS E, POR CO NSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIX AS, INCLUSIVE NO SISTEMA SPG. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 CD ANEXO. O MM. JUIZ, DELIBEROU : ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PRO CESSUAIS PARA, NO PRAZO LEGAL E DE FORMA SUCESSIVA, APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS.. NADA MAIS HAVE NDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VA I DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____________, SECRETARIO DE AUDIENCIA S O DIGITEI. NR. PROTOCOLO : 240937-82.201