Publicações Judiciais ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

específico. Intimem-se, inclusive o leiloeiro, oportunizando-se-lhe vista dos autos. Cumpra-se. Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006878-03.2012.4.04.7107/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA DE MOVEIS MONICA LTDA EDITAL Nº 710009543227 DESPACHO/DECISÃO - EDITAL Trata-se de execução fiscal apta à realização de leilão dos bens penhorados, conforme diligências realizadas pela secretaria desta Vara. Não houve interesse da parte exequente na adjudicação dos bens pe

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 760 O preposto, em depoimento, afirma "que o reclamante DA REPARAÇÃO DE DANOS trabalhou como auxiliar de produção, após como eletricista, Narra o reclamante que era coagido a cumprir horas extras, sob após como eletricista de fiação e por último como eletricista de ameaças de demissão e pressão moral. Refere, também, que foi quadro de comando; que o reclaman

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 397 art. 461, §§ 1° e 2°, da CLT, o qual estabelece como requisitos à clientes da Reclamada, citando obras de construção civil e hotel equiparação salarial, a prestação de trabalho por empregados para instalados nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. o mesmo empregador, na mesma localidade; identidade de funções, Segundo relato do Autor a

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2504 O reclamante informou que: após os dois primeiros meses de comando elétrico; ao ser questionado se algum operador de contrato(a partir de 17/05/2017), passou a laborar como Operador máquina ou auxiliar abre o quadro para movimentar a máquina, de Máquinas: duas vezes por semana, quando as máquinas davam informou que nunca viu operadores ou auxiliares abrindo o qu

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5214 coisas, a realização de trabalho totalmente dissociado das informou a execução de atividades junto ao quadro de comando, atividades para as quais fora contratado, a maior responsabilidade equipamento de operação mais complexa. Por mais que a ou complexidade do trabalho desenvolvido, assim como o prejuízo testemunha tenha sido reticente ao responder as perguntas

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 1914 caracteriza a intermitência da exposição, o reclamante representante da reclamada, a seu turno, disse que "a função não é desempenhou atividades em condições de periculosidade por labor do montador de quadro de comando e sim dos eletricistas de em área de risco de inflamáveis líquidos com base legal no item 1, quadro de comando. Não concorda com as pen

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3406/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho por semana, dispendendo de 1 a 4 horas neste local. Necessitava fazer as correções de fiações nos quadros energizados com tensão de 127 a 220V, realizava as mesmas alterações da fiação do motor e não utilizava ferramentas isoladas. - Havia um retificador do quadro de comando que transformava a tensão elétrica na carga de bateria, havendo fios energizados expostos aos mesmos. Qu

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 637 técnica superior. que 90 % dos equipamentos possui tensão de 24 volts . Informa que Assim, determino o pagamento de diferenças salariais, com base no elevador não está energizado nas atividades executados pelo Autor. salário fixo mensal, por equiparação com o paradigma Daniel Ainda esclarecer que quadro de comando dotado de dispositivo Ricardo Steyer da Si

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2507 imediato a partir da vigência da referida lei, respeitados os atos comando, como pontos de conexão entre os condutores e os processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a disjuntores, chaves e inversores de frequência, por exemplo. vigência da norma revogada, nos termos do artigo 14 do CPC. (…) Esclareço que não vislumbro inconstitucion

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 503 Insurge-se a ré contra a decisão que a condenou ao pagamento do adicional de periculosidade. Sustenta que o autor não realizava de forma habitual e permanente atividades de risco, tampouco estava exposto habitualmente a ambientes perigosos. Superados os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso e das contrarrazões. Afirma que fornecia os equipamentos de