Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PAULA CAVALCANTI ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: CIA DE TECIDOS RIO TINTO ADVOGADO: 006049PB SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Despacho: Intime-se Intimem-se os autores para se amnifestarem sobre a petição de fls. 149 e 150, no prazo de 10 dias. 00874 Processo: 0000914-88.2014.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: JURANDIR MARTINS DA SILVA

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 nomeado curador para se manifestar sobre o laudo medicopsiquiatrico 00510 Processo: 0001272-53.2012.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: CHARLES NUTO DAS CHAGAS ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado da rejeicao dos embargos declaratorios CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 079/18 (INTIMACAO: A

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800995-93.2020.8.15.2003. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): CONDOMÍNIO CABO BRANCO RESIDENCE PRIVÊ. ADVOGADO(S): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10705). APELADO(S): Sebastião Alexandrino da Silva. ADVOGADO(S): Thib

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Agravo de Instrumento nº 0804533-82.2017.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Agravante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463. Agravado: B. D. F. da N., representado por sua genitora, Vanessa Pe

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 00795 Processo: 0000530-87.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDIVAN FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. VITIMA: MARIA DO CEU DE OLIVEIRA FERREIRA Despacho: Intime-se audiencia de instrução dia 12/04/2017, pelas 09:45 horas. 00796 Processo: 0000640-18.2016.815.0141 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: ADRIANA MUN

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 00050 Processo: 0027812-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIANO DE RESENDE OLIVEIRA ADVOGADO: 015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. AUTOR: FLUVIO ESTERFANIO DE RESENDE OLIVEIRA ADVOGADO: 015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. AUTOR: ANGELICA RESENDE DE OLIVEIRA DUTRA ADVOGADO: 015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARI

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00690 Processo: 0002001-53.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. AUTOR: IVONETE NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNE

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 32 00671 Processo: 0000562-35.2010.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A ADVOGADO: 016046CE JOSE FLAVIO DE ARAUJO FILHO. REU: MUNICIPIO DE COREMAS PB ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, apresentar manifestacao acerca dos calculos insitos ao

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 para dizer se o débito foi integralmente quitado e, em caso negativo, especificar as parcelas em atraso, requerendo o que de direito em (05) dias. 00815 Processo: 0000272-05.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE BARBOSA LEAL DE BRITO ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AD

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 16 COMETIDO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DOLO EVENTUAL CONFIGURADO PELA EMBRIAGUEZ DO ACUSADO, CONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM A DEVIDA HABILITAÇÃO E TRANSITAR EM VELOCIDADE ACIMA DA PERMITIDA. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE SENTENÇA PARA EXAMINAR O MÉRITO. VIGÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. 3) MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIME