Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 5.625,00; b) um imóvel no valor de R$ 45.000,00 c) um imóvel no valor de R$ 5.000,00. Esclareça a inventariante o valor devido a cada herdeiro, descrito na pag. 10 do ID 10976455. Atente-se a peticionante que a disposição dos nomes dos herdeiros como descrito na inicial dificulta a identificação de cada um deles. Doravante, deverá indicar cada herdeiro em linha separada, por tópicos, como o fez

Caderno único ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013 16ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MARÇO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Alberto Martins Filho Diretora de Secretaria: Judith de Andrade Zoehler Santa Helena Para conhecimento das Partes e devidas Intimações \PautaCERTIDÃO Nº 75133-4/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO SAFRA SA. Adv(s).: PR052885 - Mauricio Scandelari Milczewski. R: HELIO CARLOS FERREIRA NASCIMENTO. A

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 N. 0715352-71.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP. Adv(s).: DF25610 - ANDRE DE SANTANA CORREA. R: JAILTON MENEZES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DISPOSITIVO. Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente ação extinguindo o processo sem resolução do mérito com base

Caderno único ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2012 Receita Federal do Brasil e pelos endereços constantes no sistema BACENJUD. Deste modo, entendo presentes os requisitos que autorizam o deferimento do pedido de citação por edital, na esteira do que vem decidindo o E. TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO POR EDITAL. REQUISITOS SATISFEITOS. 1. Para que seja possível a citação editalícia é indispensável constar nos autos cert

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 provimento ao recurso contra a sentença de extinção do processo. 4. O arquivamento sem baixa na distribuição não encontra respaldo na lei, pois estabelecida a imediata extinção do feito e a devolução dos documentos à parte. 5. Recurso conhecido e não provido. Acórdão lavrado na forma do artigo 46 da Lei nº 9.099/95. Sem custas na forma do artigo 55, § único, da Lei nº 9.099/95. (Acór

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 documentos, inclusive certidão negativa de débitos tributários. No mais, vieram aos autos os documentos necessários, comprovando a relação de parentesco e a existência do bem e dívidas. Deve, consequentemente, ser acolhido o pedido dos requerentes, uma vez que foram cumpridas as formalidades legais. Ante o exposto, julgo procedente o pedido e homologo o esboço de partilha de ID14733889, sobre ev

Caderno único ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013 de localização de bens penhoráveis da parte devedora, não obstante as diligências já realizadas, DEFIRO o pedido do credor de fls. 139 para solicitar à Secretaria da Receita Federal, através do sistema INFOJUD, cópias das últimas declarações de renda da parte devedora. Portanto, fica a parte autora intimada a manifestar-se, em 15 (quinze) dias, quanto aos dados da pesquisa efetuada ao INF

Caderno único ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2013 ASARF . Adv(s).: DF014912 - Evando Camilo Ricardo. CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 05/2005, fica a parte REQUERIDA intimada a apresentar o comprovante de pagamento das custas processuais finais em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos SEM BAIXA no cartório distribuidor. * A partir de 11 março de 2013, as GUIAS DE CUSTAS JUDICIAIS somente serão emitidas pelo próprio usuário no síti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 543/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Varginha VARGINHA 175048 - EEIrmão M�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 543/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Varginha VARGINHA 175048 - EEIrmão M�