29 Dados da Pesquisa r. carlos alberto franca - em: 28/05/2025
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Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Brasília - DF, 18 de agosto de 2016 GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA Subsecretário de Recursos Constitucionais CERTIDÃO Nº 0705402-09.2015.8.07.0007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BANCO FIBRA SA. Adv(s).: PR24730 - ADRIANO MUNIZ REBELLO. R: CARLOS ALBERTO FRANCA DE QUEIROZ. Adv(s).: DFA2154700 - ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA. Fica intimado o recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso
Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Varas do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2016 Juiz de Direito: Tiago Pinto Oliveira Diretor de Secretaria: Pedro Henrique Viana Lobo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2014.03.1.000507-9 - Acao Penal de Competencia do Juri - R: CARLOS ALBERTO FRANCA DE QUEIROZ e o
Edição nº 117/2016 Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de junho de 2016 WELLINGTON ALVES RIBEIRO MARILZA DE FATIMA PEREIRA (DF041150) ITAU SEGUROS S.A. JACO CARLOS SILVA COELHO (DF023355) VIA VAREJO S/A NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 2JCCR-SAMAMBAIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR. DEFEITOS. DEMORA NO REPARO OU SUBSTITUIÇÃO. SITUAÇÃO QUE EXCEDE AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 APARECIDA GRISOSTOMOS GRACA FIDELIS CARLOS ALBERTO DE ABREU LISBOA CORIOLANDO DE SOUSA SILVA DIONICE DE SOUZA CINTRA EDNA MARIA DA CUNHA MEDEIROS FABIO DOURADO DE SOUZA FREDE PAULA SILVA NILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ROSIMEIRE DIAS CLEMENTE SUELY DE FATIMA NELIS PEREIRA LUCAS FABIO JOSE DE FATIMA REQUERIDO : SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO CONDOMINIO RESIDENCIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 NR. PROTOCOLO : 7514-87.2005.8.09.0006 ( 200500075144 ) AUTOS NR. : 166 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV REQTE : 20266 GO - MARIVALDA DA SILVA LIMA RAMOS ADV REQDO : 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA DESPACHO : PROCESSO N 7514-87.2005.809.0006 (200500075144) DESPACHO FACE A C ERTIDAO DE FL. 185, EM QUE O PE
Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 do processo: 0703667-85.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 103 EXECUTADO: ANA SUELY PINHO LOPES, ELSON DAMASCENO LOPES FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o depósito referente a 30% do débito, SUSPENDO os atos executivos até o depósito da última parcela. Aguardem-se os depósitos seguintes, ficando, desde já advertida,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PACTO, O QUE DESCARACTERIZARIA A SUA MOR A (RESP 713 329/PARGENDLER), OU DEPOSITE EM JUIZO O VALOR INCONTR OVERSO DA DIVIDA (RESP 564 880/PASSARINHO, RESP 166 649/SALVIO E RESP 140 144/DIREITO) COMPENSACAO DE VALORES A REGRA BASICA PELO QUE DISPOE O ART 369 DO CODIGO CIVIL E: "A COMPENSACAO EFETUA-S E ENTRE DIVIDAS LIQUIDAS, VENCIDAS E DE COISAS FUNGIVEIS" AQUI, SE HOU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 ARTIGO 59, 1, DA LEI N 8.245/91. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO. CITEM-SE OS REUS PARA APRESENTAREM DEFESA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS, OU REQUERER A PURGACAO DA MORA, NA FORMA DO ARTIGO 62, IN CISOS I E II, DA LEI N 8.245/91. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 08 DE JANEI RO DE 2016. ELIANA XAVIER JAIME JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ELA DEFENSORIA PUBLICA MUNICIPAL. OPORTUNAMENTE, DE-SE BAIXA E AR QUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 04 DE ABRI L DE 2016. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 169418-78.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : MP MENOR
Edição nº 51/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de março de 2016 Varas do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MARÇO DE 2016 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.03.1.000507-9 - Acao Penal de Competencia do Juri - R: CARLOS ALBERTO FRANCA DE QUEIROZ e outros.