Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831142-84.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADA: ANA LÚCIA FARIAS ZUMBA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELO

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 DA PARAIBA – DER PROCURADOR: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO APELADO: ANDRE DE NEGREIROS FERNANDES ADVOGADO: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO – OAB/PB 10071 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 198 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0805855-17.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTA

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800771-57.2016.8.15.0141 Procedência: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha Apelante: o Município de Riacho dos Cavalos, representada por sua Procuradora, Aracele Vieira Carneiro OAB PB 17.241 Apelado: Antônio Vieira De Lima Advogado: Francisc

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 218– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0816060-57.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: ANDREA NUNES MELO APELADO: BANCO ITAÚ S/A A

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (PJE) 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080433341.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(ES)A: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADAS: VICTORS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., MARIA DAS GRAÇAS P. LIMA VICTOR E CENIRA MARIA OLIVEIRA VICTOR. 12.