Caderno único ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de setembro de 2013 2ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Vitor Feltrim Barbosa Diretor de Secretaria: Luiz Augusto de Menezes Belota Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.07.1.016733-8 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CARLOS LAYRTON DE SOUSA MENDES e outros. Adv(s).: DF025522 - GERALDO DA SILV

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2017 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2017.01.1.029684-0 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RENE RODRIGUES DO PRADO. Adv(s).: DF054477 - THADEU ELIAKIN DE SO

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 N. 0725375-49.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADRIANO LETTA BASTOS. Adv(s).: DF48627 - NATHALIA DA ROCHA FEITOSA SOARES. R: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA. Adv(s).: DF30744 - KATIA MARQUES FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725375-49.2017.8.07.0016 Classe jud

Caderno único ● 01/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de setembro de 2008 Nº 10845-3/02 - Cobranca - A: CONDOMINIO DOS BLOCOS MILANO E TORINO. Adv(s).: DF003133 - Leila Tolomeli Dutra. R: MARCUS ANTONIUS GALDINO DA SILVA. Adv(s).: DF017577 - Renato Soares dos Santos. R: MARCUS ANTONIUS GALDINO DA SILVA e outros. Adv(s).: DF017577 - Renato Soares dos Santos. R: MONICA DOS SANTOS SOARES GALDINO. Adv(s).: (.). Em cumprimento ao despacho de fl. 254, certifico que expedi, nesta data, certidão de

Caderno único ● 22/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2008 Brasília - DF, terça-feira, 22 de julho de 2008 Nº 3510-8/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ABN AMRO REAL SA. Adv(s).: DF016316 - Gabriela Maria de Oliveira. R: FRANCISCO DUARTE DE MOURA. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria n.º 2/2008, deste Juízo, fica o AUTOR/CREDOR intimado a se manifestar sobre a certidão do (a) Sr (a). Oficial(a) de Justiça. Nº 7799-4/08 - Ordinaria - A: CIRO HELENO SILVANO. Adv(s).: DF004130 - Ciro Heleno Silvano. R: ONIR MARIA DE MO

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 YOSHINAGA. R: ANGELO MELO CARDOSO. R: ARIANE TOSTES GRANDI CARDOSO. R: PREDIGAS ENGENHARIA, COMERCIO, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA - EPP. Adv(s).: DF0002818A - DECIO AFRANIO DE OLIVEIRA, DF0041117A - FELIPE LACERDA LOBO BILIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA SOBRE O EXCESSO. CAUSALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROVEITO ECONÔM

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 N. 0006676-16.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF23010 - ERNANI DA SILVA CARLOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0014459A - TATIANA BARBOSA DUARTE, DF41194 - CAMILA ROCHA PORTELA. R: GLAYDES JOSE LEITE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 de que tenha aderido ao Clube, muito menos os comprovantes de pagamentos das mensalidades exigidas, que variam de acordo com o plano escolhido. Ademais, a própria Livelo informou à requerida que a autora não era membro do Clube Livelo (ID 19126726 - Pág. 6). Portanto, tendo em vista que a autora não atendia aos critérios para se eleger à bonificação oferecida pela ré, o pedido inicial deve ser j

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 assente o entendimento de que não há qualquer ilegalidade na cobrança do diferencial de alíquotas em operações interestaduais, mesmo que o adquirente não seja contribuinte e mesmo que esteja inscrito no simples nacional. Não há violação a reserva de lei complementar, pois o comando legal decorre do art. 13, § 1º, XIII, da LC nº 123/2006, também não há inconstitucionalidade, uma vez que a

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 às partes. Assim, CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal. BRASÍLIA, DF, 23 de novembro de 2018 14:34:26. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito N. 0038403-56.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSOCIACAO GIDEAO DE ASSISTENCIA - AGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCUS ANTONIUS GALDINO DA SILVA. A