Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1595 04.12.2015, até a presente data, transcorreu lapso temporal superior à pretensão executória, levando-se em consideração a pena em concreto aplicada. 3) Assim, resta fulminada a PRETENSÃO EXECUTÓRIA DO ESTADO, em decorrência da prescrição, extinguindo a punibilidade, na forma do art. 109, VI, do CP. 4) Publique-se e Intime-se por edital. 5) Cientifique-se o MP. 6) Após, arquive-se com a dev

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 10 PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL De ordem da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Diretora do NUPEMEC e Coordenadora do CEJUSC do Segundo Grau do TJPB, ficam as partes e seus respectivos patronos intimados ao comparecimento nas AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL cujos links encontram-se na tab

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 00330 Processo: 0000156-47.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00331 Processo: 0000209-62.2013.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o p

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 00272 Processo: 0000235-56.2020.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO: S. K. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00273 Processo: 0000236-41.2020.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S.Ato Ordinat

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 26 01045 Processo: 0000403-55.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01046 Processo: 0000447-45.2017.815.0051 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: VITORIA GABRIELA SOARES DA SILVAA

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 16 00511 Processo: 0000253-39.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. A. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. D. G.VITIMA: E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00512 Processo: 0000280-22.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACA

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 00459 Processo: 0001371-79.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DA SILVA GUIMARAESVITIMA: BIANCA JUSTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00460 Processo: 0001373-49.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIA

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 14 Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842 - Pb • 524; Ricardo Wagner Ferreira Cavalcante 011368 - Pb • 337, 338, 339; Rita De Cassia S Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 533; Roberley Gomes De Morais 026080 - Pb • 119; Roberto Farias De Barros 009710 - Pb • 427; Roberto Gilson Raimundo Filho 018558 - Pe • 603; Roberto Pessoa Peixoto De

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 00447 Processo: 0000206-46.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO FERREIRA DE CARVALHO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00448 Processo: 0000883-13.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIOSVALDO TAVARES