Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 16377 Federal, de 13 de dezembro de 2013. necessário e cabível para o prosseguimento da execução. Aplique- Cumprido o acordo e comprovados os recolhimentos, se houver, dê- se o artigo 413 do Código Civil quando houver atrasos na parcela se baixa e arquivem-se. inferiores a trinta dias. Intimem-se. A notícia de descumprimento ensejará a execução independente de

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20336 se quesitos desnecessários sobre pontos que já devem administrativas vivenciadas, não está preparado para dar vazão à obrigatoriamente integrar o corpo do laudo pericial, sendo que os quantidade exacerbada de demandas, deixando, assim, de ser ágil quesitos impertinentes poderão ser indeferidos pelo juízo. na condução dos processos, razão pela qual se most

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 PROCESSO :1010428-29.2021.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Lúcia Mendes Cardoso ADVOGADO : 393756/SP - Kamila Scanavez Piantino REQDO : BANCO FICSA S.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010430-96.2021.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : I.R.S. ADVOGADO : 999/SP - DEFENSORIA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Substituto 20337 Intime-se a parte reclamada (observado o artigo 774, parágrafo único e Súmula 16 do C.TST) para que, no prazo de 20 dias úteis, Processo Nº ATOrd-0010825-56.2022.5.15.0109 AUTOR RAFAEL ANDRADE ANTUNES DA SILVA ADVOGADO Heloisa Gonçalves Pacheco(OAB: 312365/SP) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: 2

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 trabalhador como a do empregador, até o dia 02 (dois) do mês 16376 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO subsequente ao pagamento de cada parcela, observada a proporcionalidade de títulos e valores acima estabelecida e as verbas que configuram salário-contribuição (Decreto 3.048/99, art. PODER JUDICIÁRIO 214), devendo comprovar a efetivação dos recolhimentos no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 150 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alaercio Sestari - São Francisco Sistema de Saúde Sociedade Empresaria Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com certificação do respectivo trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 290 o(s) autor(es), no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das diligências do oficial de justiça no valor de 3 ufesp’s (R$ 95,91) para cada pessoa que será citada/intimada. - ADV: MARCELO AUGUSTO PAULINO (OAB 282654/SP) Processo 1000399-37.2009.8.26.0506 (2819/2009) - Procedimento Sumário - DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 110 pois, hipossuficiência do autor em prová-lo, a recomendar a inversão do ônus da prova, preconizada pelo art. 373, §1º, do Código de Processo Civil, cabendo, pois, às partes requeridas o ônus da prova da inexistência de vício do produto, postulando, para tanto, a produção de prova pericial. Assim, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2739 485, VIII, C.P.C. que Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento move(m) contra Rafael Andrade Antunes da Silva. Considerando-se o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal (preclusão lógica), certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença, e arquive-se o feito, observadas a