Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS ADVOGADO EMBARGOS DECLARATÓRIOS e REJEITÁ-LOS. RECORRENTE ADVOGADO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 23 de ADVOGADO janeiro de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do ADVOGADO Trabalho Gisele Pereira Alexandr

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e REJEITÁ-LOS. ADVOGADO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 23 de janeiro RECORRENTE ADVOGADO de 2018, sob a Presidência do Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo ADVOGADO Stankiewicz, o Juiz do Trabalho Convocado Ubiratan Alberto Pereira ADVOGADO e a Desembargad

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI 276 LUCIANA ROCHA MOREIRA CORRÊA(OAB: 15830/SC) MARINA CARVALHO D AMICO PEDRIALI(OAB: 17744/PR) LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN(OAB: 11328/SC) LUCIANA ROCHA MOREIRA CORRÊA(OAB: 15830/SC) MARINA CARVALHO D AMICO PEDRIALI(OAB: 17744/PR) U

Publicações Judiciais I ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De acordo com entendimento consolidado pela C. 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no REsp nº1.230.957/RS, representativo da matéria, não há a incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias. Vejamos: PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA EMPRESA. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. DISCUSSÃO A RESPEITO DA INCIDÊNCIA OU NÃO SOBRE AS SEGUINTES VERBAS: TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS; S

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003060-17.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE:ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: LAURO CAVALLAZZI ZIMMER - SP226795-S, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - SP226799-A, PAOLO STELATI MOREIRA DA SILVA - SP348326-A Advogados do(a) APELAN

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 151 RODRIGO DE CARVALHO(OAB: 7400/SC) RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN(OAB: 11328/SC) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANOPOLIS - AESGF KRYS MACHADO DEUCHER(OAB: 39018/SC) RODRIGO DE CARVALHO(OAB: 7400/SC) RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN(OAB: 11328/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLOR

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 ADVOGADO MARINA CARVALHO D AMICO PEDRIALI(OAB: 17744/PR) ANGELICA CRISTINA HOSSAKA(OAB: 49721/PR) TATIANA KETCH DA SILVA JOELSO DE FARIAS RODRIGUES(OAB: 29079/SC) ROQUE FORNER(OAB: 59089/RS) DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS(OAB: 34451/SC) SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO(OAB: 90523/RS) HSBC VIDA E PREVIDENCIA (BRASIL) S.A. KRYS MACHADO DEUCHER(OAB: 39018/SC) RAFAEL BARRETO BORNHAU

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 31043/SC) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. KRYS MACHADO DEUCHER(OAB: 39018/SC) RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN(OAB: 11328/SC) HAWANA MARGIA DE MORAES(OAB: 29231/SC) MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 31043/SC) UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 631 PERITO ADRIANO GRANDI ALVES Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN(OAB: 11328/SC) KRYS MACHADO DEUCHER(OAB: 39018/SC) CRISTIAN JULIO DE ALMEIDA EDER MAURICIO RIGONI(OAB: 30393/PR) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN(OAB: 11328/SC) KR

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2252 sentença. Custas na forma da lei. Acórdão Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 14 de fevereiro de 2017, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Teresa Regina Cotosky, a Desembargadora do Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa e a Juíza do Trabalho Convocada Mirna Uliano Bertoldi. Presente a Dra. Silvia Maria Zimmermann, Procuradora Regional