Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1663 501 Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/CE). Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Carlos Eduardo Ravete Barbosa. Advogado: Carlos Eduardo Ravete Barbosa (OAB: 30740/CE). Relator(a): EVELINE DE EVELMA VERAS 0136229-63.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Secretário da Fazenda do Estado

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1962 1315 CE). Recorrido: Luis Atila de Holanda Bezerra Filho. Advogado: Luis Atila de Holanda Bezerra Filho (OAB: 20694/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 0162015-75.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1978 684 Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Antonio Rodrigues de Oliveira Neto. Advogado: Antonio Rodrigues de Oliveira Neto (OAB: 24517/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão la

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 553 (OAB: 24610/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 269) 0872550-27.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recor

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 546 SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 191) 0162202-54.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: João Pedro Fialho Borges. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Recorrido: Estado do Cerá. Proc. Estado: Rafael Le

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 949 PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 197) 0163533-71.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrent

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 591 conforme acórdão lavrado - por unanimidade. 0104644-90.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: Lucas Rafael Chaves Sampaio. Advogado: Vitor Manoel Chaves Sampaio (OAB: 23564/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA. Síntese do Julgamen

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1148 96 distribuição: Equidade. 0867438-77.2014.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Maria José Lima Temóteo. Advogada: Maria Jose Lima Temoteo (OAB: 14524/CE). Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 8520350-17.2013.8.06.0000 - Recurs

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 956 Claudia Rossas de Araujo Lemos (OAB: 26353/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 275) 0167031-78.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2165 33 Vasconcelos Sousa (OAB: 32496/CE). Agravada: Jane Maria da Silveira. Advogado: Fabricio Ponte Gomes (OAB: 27794/CE). Relator(a): ROSILENE FERREIRA FACUNDO - PORT. 1392/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0626381-90.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Tianguá. Proc. Municipio: Marcel Gomes de Sousa Bezerra (OAB: 836