Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ANDRESSA RAYANNY RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 64039/DF) FERNANDO RAFAEL PASSOS DA SILVA(OAB: 312754/SP) SANTIAGO NEVES COUTINHO ANDRESSA RAYANNY RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 64039/DF) FERNANDO RAFAEL PASSOS DA SILVA(OAB: 312754/SP) 1955 termos das Resoluções nos 313, 314 e 322 de 2020 do CNJ, designa-se a audiência de encerramento

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1347 Os advogados, as partes e as testemunhas deverão acessar o link https://cnj.webex.com/meet/18aVTB, utilizando-se de notebook ou INTIMAÇÃO computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c4351a que possua microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, proferido nos autos. utilizar-se

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Sentença Ante o exposto, nego provimento. Diante do caráter nitidamente protelatório dos embargos, configurando abuso do direito de defesa da embargante, aplico-lhe multa de 2% (dois por cento) sobre o valor dado à causa, a ser revertida em favor da parte contrária, nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC. CONCLUSÃO 3247 Processo Nº ATOrd-0010694-87.2019.5.18.0211 A

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARCO AURELIO DO NASCIMENTO(OAB: 359077/SP) 55648 Intimado(s)/Citado(s): - LEPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:82657e0 SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2021. Fica V. Sa. intimado(a) do Acórd�

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 8349 reclamada. trânsito em julgado, incluindo os valores das contribuições Intime-se para contraminuta. previdenciárias devidas, cotas-parte de empregado e empregador Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. TRT. (art. 879, §1°-A), da CLT, observando-se especialmente o inciso V SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2022. da Súmula nº 368 do TST), bem como do impost

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 8684 ADVOGADO JULIANA PASQUINI MASTANDREA(OAB: 261665/SP) ALINE RODRIGUES(OAB: 310102/SP) RODOLFO MOTTA SARAIVA(OAB: 300702/SP) VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA(OAB: 420129/SP) BEATRIZES SERVICOS, LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI - EPP FERNANDO RAFAEL PASSOS DA SILVA(OAB: 312754/SP) Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000789-89.2015.5.02.0002 Relator ORLANDO

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RORSum-0000626-63.2020.5.10.0018 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE VC TRANSPORTES, TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO FERNANDO RAFAEL PASSOS DA SILVA(OAB: 312754/SP) ADVOGADO ANDRESSA RAYANNY RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 64039/DF) ADVOGADO GABRIEL COSME RAMOS FELIX(OAB: 58883/DF) RECORRENTE VIACAO COUTINHO EIRELI ADVOGADO FERNANDO RAFAEL

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contradição ou no caso de manifesto equívoco no exame dos 1425 ALMEIDA, Servidor de Secretaria pressupostos extrínsecos do recurso. Esses são os vícios ensejadores do remédio aclareador. Em verdade, as embargantes se utilizam dos embargos declaratórios com o fito de obter a mera reforma do julgado, o que é manifestamente vedado por meio desta via. Se houve erro de ju

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juiz do Trabalho Substituto 6179 da CLT, observando-se especialmente o inciso V da Súmula nº 368 do TST), bem como do imposto de renda. Processo Nº ATOrd-1000670-69.2020.5.02.0606 RECLAMANTE LUCAS ARAUJO ROCHA ADVOGADO LAURINDO RIBAS MORENO(OAB: 105128/SP) RECLAMADO HECTOR GOURMET LTDA ADVOGADO FERNANDO RAFAEL PASSOS DA SILVA(OAB: 312754/SP) RECLAMADO SUPERMERCADO AMIGO DA

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO FERNANDO RAFAEL PASSOS DA SILVA(OAB: 312754/SP) SUPERMERCADO AMIGO DA GENTE LTDA FERNANDO RAFAEL PASSOS DA SILVA(OAB: 312754/SP) LEVE VERDE DISTRIBUIDORA LTDA FERNANDO RAFAEL PASSOS DA SILVA(OAB: 312754/SP) CLOVIS MATOSO TAVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - HECTOR GOURMET LTDA - LEVE VERDE DISTRIBUIDORA LTDA - SUPERMERCADO