Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3809 139 - Nº: 4008770-50.2013.8.12.0000/50003 - Embargos de Declaração Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Família Digital Ação Originária : 0824745-47.2013.8.12.0001 / Separação de Corpos Embargante : D. H. A. Advogado : Bruno Terence Romero R. G. Dias Advogado : Júlio Sérgio Gueguer Fernandes Embargado : M. dos S. A. Advogado : Lui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3809 145 - Nº: 0101685-67.2005.8.12.0001/50000 - Embargos de Declaração Origem : Campo Grande / Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Ação Originária : 0101685-67.2005.8.12.0001 / Embargos à Execução Fiscal Embargante : Petrobrás Distribuidora S/A Advogada : Adriana Gomes Carvalheiro Advogado : Monike Sardinha de Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4848 297 Advogado: Clarissa Cerqueira Viana (OAB: 98623/MG) Advogado: João Paulo Santarosa de Araújo Ayres (OAB: 134576/MG) Advogado: Bruno Vinicius das Chagas Caresia (OAB: 96336/RS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Arrecadação Tributária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4848 29 Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Jose Carlos de Paula Filho DPGE - 1ª Inst.: Eni Maria Sezerino Diniz Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4344 284 Advogado: Marcelino Duarte (OAB: 2549/MS) Requerente: Joaquim Alves Vieira Advogado: Marcelino Duarte (OAB: 2549/MS) Requerente: Joao Rodrigues Leite Advogado: Marcelino Duarte (OAB: 2549/MS) Requerente: Joao Pedro Jaques Teixeira Advogado: Marcelino Duarte (OAB: 2549/MS) Requerente: Josias Guilherme Cordeiro Advogado: Marcelino Duar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4821 377 Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, com nossas homenagens. Às providências. Intime-se. Agravo de Instrumento em Recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4338 253 Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Requerente: Liz Andrea Lima Celestino Advogada: Andrea Claudia Viegas de Araujo (OAB: 5527/MS) Requerente: Elessandro Pereira dos Santos Advogada: Andrea Claudia Viegas de Araujo (OAB: 5527/MS) Requerente: Jodenio da Costa Silva Advogada: Andrea Claudia Viegas de Araujo (OAB: 5527/MS) Requerente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4060 222 Advogado : José Guilherme Costa (OAB: 126729/RJ) Advogado : Carlos Anzoategui Neto (OAB: 11673BM/S) Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente recurso extraordinário. Recurso Especial nº 0118493-79.2007.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4256 113 Advogado: Márcio Messias de Oliveira (OAB: 10217/MS) Advogado: Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB: 14447/MS) Embargante: Roosivelt Jara Pinto Advogado: Márcio Messias de Oliveira (OAB: 10217/MS) Advogado: Carlos Roberto Nascimento Junior (OAB: 14447/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4609 Recurso Especial nº 0801446-47.2014.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcelo Cândido da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Recorrido: Instituto Nacion