Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI, RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES, VALMIRA PIMENTEL CUNHA AGRAVADO: CONDOMINIO BRISAS DO LAGO D E C I S Ã O Com fundamento no artigo 998 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência ao recurso interposto por ANA CLAUDIA MORAES e OUTROS autores, nos termos do pedido de ID 7838866. À Secretaria para as providencias cabíveis. Intimemse. Brasília-DF, 27 de março de 20

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 N. 0704618-14.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANA CLAUDIA MORAES. A: CARLA FERNANDES CARVALHO. A: GUSTAVO COSTA RODRIGUES. A: HELENA CRISTINA SIMOES VASCONCELOS. A: LENORA DE CASTRO BARBO. A: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR. A: MARCIA NOLL BARBOZA. A: NEUSA TERESINHA BERGAMO. A: PAULO RENATO DA COSTA PALHARES. A: PEDRO CARLOS BERGAMO. A: PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA. A: RAFAEL SCHWEZ KURKOW

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 relativa ao preparo recursal, haja vista que, em ID 7771007, consta somente o comprovante de pagamento de boleto sem identificação da guia correspondente, nos termos dos artigos 932, parágrafo único, e 1.007, parágrafo 7º, do CPC, sob pena de não conhecimento do recurso. BrasíliaDF, 22 de março de 2019. ANA CANTARINO Relatora N. 0704618-14.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANA CLAUDIA

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do processo: 0704618-14.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANA CLAUDIA MORAES, CARLA FERNANDES CARVALHO, GUSTAVO COSTA RODRIGUES, HELENA CRISTINA SIMOES VASCONCELOS, LENORA DE CASTRO BARBO, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR, MARCIA NOLL BARBOZA, NEUSA TERESINHA BERGAMO, PAULO RENATO DA COSTA PALHARES, PEDRO CARLOS BERGAMO,

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI, RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES, VALMIRA PIMENTEL CUNHA RÉU: CONDOMINIO BRISAS DO LAGO SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pela parte autora. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Determino que, feitas as an

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 DO LAGO SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pela parte autora. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Determino que, feitas as anotações de praxe e pagas as custas pelo autor (art. 90 do CPC), se houver, dê-se baixa e arquivem-se os aut

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 CARVALHO FERNANDES. A: VALMIRA PIMENTEL CUNHA. Adv(s).: DF41957 - MARCELO VIANA BARRETO. R: CONDOMINIO BRISAS DO LAGO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0704618-14.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANA CLAUDIA MORAES, CARLA FERNANDES CARVALHO, GUSTAVO COSTA RODRIGUES, HELENA CRISTINA SIMOES VASCONCELOS, LENORA DE CASTRO BARBO, LUIZ FERNANDO DOS SANTO

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 TERESINHA BERGAMO, PAULO RENATO DA COSTA PALHARES, PEDRO CARLOS BERGAMO, PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA, RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI, RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES, VALMIRA PIMENTEL CUNHA RÉU: CONDOMINIO BRISAS DO LAGO SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pela parte autora. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do méri

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 INEXISTÊNCIA. 1. A revisão anual dos planos/seguros de saúde coletivos não está sujeita aos índices de reajuste autorizados pela ANS para os planos de saúde individuais, pois é pautada pela livre negociação entre as operadoras e as empresas contratantes. 2. Admite-se o reajuste da mensalidade do plano/seguro saúde nas hipóteses de modificação da faixa etária do segurado/beneficiário, desde

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 N. 0708035-58.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI. Adv(s).: SE11081 - WILLIAM OLIVEIRA SANTOS. R: GOL LINHAS AÉREAS S/A. Adv(s).: RJ095502 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA, RJ140057 - DANIELLA CAMPOS PINTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial Cív