Publicações Judiciais I ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes de que o presente feito será levado a julgamento na sessão de 22 de maio de 2018. P.I. São Paulo, 09 de maio de 2018. FAUSTO DE SANCTIS Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0014513-25.2006.4.03.6181/SP 2006.61.81.014513-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS MARIO MARQUES FRANCISCO SP155427 FERNANDO DE ALENCAR KARAMM e outro(a) Justica Publica MANUEL MARQUES FRANCISCO (desmembra

Publicações Judiciais I ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 2 de abril de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5006334-13.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: VLADIMIR LENIN DE SOUSA ALMEIDA E ARAUJO IMPETRANTE: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA, RAFAEL VILHENA COUTINHO Advogado do(a) PACIENTE: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA - PB16004 IMPETRADO: 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO D E C I S ÃO O Senhor Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS: Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Ítalo Ramon Si

Publicações Judiciais I ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- No caso dos autos, a análise se cinge às competências do CONTRAN e da Polícia Rodoviária Federal - PRF, descritas nos artigos 12 e 20 do CTB, respectivamente, para fins de edição da Portaria nº 21/2017 – CGO – DPR que dispõe “sobre a restrição do trânsito de Combinações de Veículos de Cargas, Combinações de Transporte de Veículos, Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas, e demais veículos portadores de AET em rodovias federais nos períodos de fer

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 1 MARTINHO Assinado de forma digital MARTINHO JOSE JOSE PEREIRA por PEREIRA SAMPAIO:4729056 2021.01.22 19:58:03 SAMPAIO:47 Dados: -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Publicação: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.127 ANO XLVII

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 3 Recurso Extraordinário nº 0000333-31.2018.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Daniel Galdino de Araújo Pereira – Advogado: José Bezerra Montenegro Pires – (OAB/PB – 11936) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o rec

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 2 INTIMAÇÃO ÁS PARTES Procedimento Investigatório Criminal nº 0000015-77.2020.815.0000. Relator Desembargador Ricardo Vital de Almeida. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiados: Ricardo Vieira Coutinho e outros. Intimar os Béis. Eduardo de Araújo Cavalcanti – OAB/PB 8.392, Rafael Araripe Carneiro – OAB/DF 25.120, Ig

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 Oliveira (ID 415920) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”(Pje-19º) Mandado de Segurança nº 0801890-54.2017.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Impetrante: Paulo Ricardo Novais de Luna Gomes (Adv. José R

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 28 2A. VARA DE GUARABIRA NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00514 Processo: 0000458-38.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. B. S. M. ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se prisão revogada, expedido alvar�

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 24 00528 Processo: 0000505-49.2011.815.0151 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. A. A. M. ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: J. P. V. V. ADVOGADO: 005222PB LUIS PAULINO NETO. Despacho: Intime-se as partes, via patrono, sobre o deferimento do pedido de suspensão do feito (decisão de fls. 263) 00529 Processo: 0001172-35.2011.815.0151 - EXECU

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 37 00063 Processo: 0056483-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se para falar sobre a impugnacao de fls. 148/167, no prazo de 15 dias. 00064 Processo: 0125803-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAMILSON