Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2369 589 Código Penal Brasileiro, que faço com supedâneo no Art. 107, inciso IV, do Código Penal Brasileiro, reconhecendo a extinção da punibilidade pelo instituto da prescrição da pretensão punitiva estatal, ficando o representante do Parquet devidamente intimado pessoalmente da presente sentença, que renunciou ao prazo recursal. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para op

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2369 589 Código Penal Brasileiro, que faço com supedâneo no Art. 107, inciso IV, do Código Penal Brasileiro, reconhecendo a extinção da punibilidade pelo instituto da prescrição da pretensão punitiva estatal, ficando o representante do Parquet devidamente intimado pessoalmente da presente sentença, que renunciou ao prazo recursal. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para op

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Novembro de 2013 014201384-64 020369511-98 422609144-20 011886514-55 634347335-15 049290864-85 066704494-96 027033223-56 919940471-00 021219911-07 056393924-95 088332733-34 025009893-80 635157094-87 011011761-13 017724923-45 046622326-94 049368364-00 621699473-53 022320053-05 821933043-00 022198171-30 028296071-63 707143203-15 010222971-63 010922744-13 417203853-00 024461331-18 032082044-00 067314334-11 010003043-29 514100523-20 077126614-64 620874793-72

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 Marcia Andrea Coelho Gomes (OAB 12007/AM) Márcia Braga da Silva (OAB 13508/AM) Márcia Suzana Oliveira Menezes (OAB 10267/AM) Márcio Figueiredo Pessoa (OAB 6458/AM) Marcio Thiago dos Santos Souza (OAB 8808/AM) MARCOS ANTÔNIO BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 3464/AM) Marcos Levi de Oliveira de Lima (OAB 14731/AM) Margaux Guerreiro de Castro (OAB 3917/AM)

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1862 19 PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 81 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0003384-66.2011.8.06.0155 - Apelação - Quixeré/Vara Única. Apelante: Município de Quixeré. Proc. Municipio: Tiago Regis de Melo Alves (OAB: 21687/CE). Apelado: Maria Laíde de Sousa Lima. Advogado:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3269 Michelle Cristine Lima de Castro (OAB 3997/AM) MIDIAN BRASIL DAL MEDICO (OAB 10839/AM) MIKAELLY ADRIANA DA SILVA ARAÚJO (OAB 10159/AM) Milene Vieira Martins (OAB 12828/AM) Mônica Araújo Risuenho de Souza (OAB 7760/AM) Mônica Vieira Galate Mattos (OAB 5123/AM) Naara Benaia da Silva Pinho (OAB 8170/AM) Natália Corrêa Siqueira (OAB 8832/A

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 023359043-96 000471643-44 009984483-46 732253803-00 015334583-75 713318593-87 713318593-87 034082163-98 021461273-25 622884153-04 841315353-00 213287223-68 634100603-91 356534853-49 793278853-68 309783783-34 046476963-91 465787493-49 621750093-00 621750093-00 025842573-35 011871883-52 709274993-04 826157803-87 004846213-60 029821513-67 665889523-68 620874793-72 009133863-83 029401853-01 024723113-46 558900833-68 038983923-09 003270793-20 01134

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 RECLAMADO artigo 4º da lei federal nº 1060/50, art. 790 § 3º da CLT e art. 5º, inc. LXXIV da CF/88. ADVOGADO Custas processuais pela parte reclamada no importe de R$ 73 CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA PAULO GERMANO LIRA MAGALHÃES(OAB: 7894) 1.355,59 calculadas sobre R$ 67.779,27 valor da condenação." Ficam os advogados PAULO GERMANO LIRA MAGAL

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO MARCO AURÉLIO DE MORI JUNIOR(OAB: 112174/SP) 21056 Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA REGINA TOMAZ Intimado(s)/Citado(s): - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LEME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f0d21e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 010792484-63 010765391-57 392063513-20 479702513-15 032977941-94 012303431-05 324592113-68 028024861-01 487050201-15 004527483-56 761116954-87 788642756-49 043996001-01 004560361-80 848001941-72 017868363-94 758846153-53 008522503-71 758442303-53 023949931-03 966150103-30 025530271-17 061969003-82 742977912-34 034673373-17 297348434-00 514140581-87 194270933-15 289407503-06 252799328-17 031703853-21 630521723-87 032464061-70 009593991-19 065