Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 RECLAMADO RECLAMADO ESTADO DE MATO GROSSO INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE DAMARIS THAIS CAVALCANTI MACIEL(OAB: 38826/PE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RAFAELE CRISTINA LEITE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1074 Sentença Processo Nº RTOrd-0000396-57.2018.5.23.0041 RECLAMANTE RAFAELE CRISTINA LEITE ADVOGADO WARLLEY NUNES BORGES(OAB: 12448-O/MT)

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 246 provimento. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INTERVENÇÃO analisados pelo n. Relator. MUNICIPAL. CONTRATO DE GESTÃO. RESPONSABILIDADE É como voto. SOLIDÁRIA. A jurisprudência desta Corte Superior em situações DEIZIMAR MENDONÇA OLIVEIRA semelhantes é no sentido de que, ocorrendo a exclusão da primeira Juíza Convocada Acórdão DEJT ré como gestora hospitalar,

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 756 AUTOR: RAFAELE CRISTINA LEITE RÉU: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE e outros CERTIFICO e disso dou fé que, o presente feito foi incluído na pauta do dia 24/07/2018 às 14h55, para Audiência Inaugural, que será realizada na Vara do Trabalho de Colíder - MT, na Av. Dauri Riva, n. 75, Centro, Setor Leste, Colíder/MT. A ausência implicará nas consequê

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 RECLAMADO RECLAMADO ESTADO DE MATO GROSSO INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE STELLA BEATRIZ ALICE DE DEUS(OAB: 40369/PE) DAMARIS THAIS CAVALCANTI MACIEL(OAB: 38826/PE) ADVOGADO ADVOGADO 892 simplesmente, para contestar o que já foi decidido. Intime-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 565 Primeiramente, ressalto que a sentença proferida nos autos não reconheceu a natureza jurídica de organização beneficente de assistência social, razão pela qual indeferiu o pedido de isenção de COLIDER, 29 de Outubro de 2018 recolhimento de impostos, contribuições previdenciárias, custas processuais e depósitos recursais. PAULO CESAR NUNES DA SILVA Deste mo

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3587/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE - IPAS DR. WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253-A/PE) ESTADO DE MATO GROSSO DR. MARCELO MENDONÇA FELIPE DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE MATO GROSSO - INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE IPAS - RAFAELE CRISTINA LEITE Processo Nº AIRR-0000396-57.2018.5.23.0041 Complemento P

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 81 opostos pela Acionada e, no mérito, rejeito-os, nos termos da fundamentação supra. RELATOR: TARCÍSIO VALENTE ACÓRDÃO EMENTA Cabeçalho do acórdão EMBARGOS Acórdão CONFIGURAÇÃO. Segundo os arts. 897-A da CLT e 1.022 do ISSO POSTO: NCPC, os embargos de declaração são cabíveis para sanar A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional om

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Sentença Destarte, rejeito os embargos de declaração por inexistir contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Ainda, por entender que o recurso tem nítido intuito protelatório e contraria o princípio constitucional da razoável duração do processo, decido aplicar ao embargante a multa de 1% por manejar embargos protelatórios, nos termos dos arts. 793-B, i

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 893 ADVOGADO ALINE IZALDINO FERNANDES(OAB: 17108-A/MT) ESTADO DE MATO GROSSO INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE DAMARIS THAIS CAVALCANTI MACIEL(OAB: 38826/PE) RÉU: INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE RECLAMADO RECLAMADO e outros ADVOGADO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE Ante o princípio da aptidão da

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 proferido nos autos. 860 PODER JUDICIÁRIO Para visualizar o referido documento acesse o site JUSTIÇA DO TRABALHO https://pje.trt23.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a chave de acesso 20032513060218400000022073947 GRAZIELE CABRAL BRAGA DE LIMA Magistrado INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48e5802 proferido