Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 QUIRE A VITA ANTEATA DO SENTENCIADO, TENHO QUE MILITA EM DESFAVOR , POIS, E REINCIDENTE TENDO PROCESSO NA VARA DE EXECUCAO SOB O PR OTOCOLO 200900064824, QUE ESTA AGUARDANDO PRISAO, CONFORME SE VER IFICA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 78/79 3 - CON DUTA SOCIAL: NAO EXISTEM ELEMENTOS SUFICIENTES NOS AUTOS PARA UMA CONCLUSAO A ESSE RESPEITO; 4 PERSONALIDADE:

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 AO DOMINIO COGNOSCIVEL DO JUIZ. ASSIM, NAO RECONHECO TAL CIRCUNST ANCIA JUDICIAL NEM PARA ABONAR, NEM PARA DESABONAR AS SENTENCIADA S. COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, E IMPORTANTE DIZER QUE TODO DELITO POSSUI UMA CADEIA DE PRECEDENTES QUE LEVA O AGENTE A COMET E-LO. NO CASO PRESENTE, RESTOU PATENTE QUE AS RES EMBRENHARAM-SE NA CONDUTA MARGINAL COM O FIM DE GRANJEAR FA

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 PARA DESABONAR O SENTENCIADO. COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, E IMPORTANTE DIZER QUE TODO DELITO POSSUI UMA CADEIA DE PRECEDENT ES QUE LEVA O AGENTE A COMETE-LO. NO CASO PRESENTE, RESTOU PATENT E QUE O REU SE EMBRENHOU NA CONDUTA MARGINAL PARA ENRIQUECER ILIC ITAMENTE, TODAVIA, EM QUE PESE A OBTENCAO DE LUCRO FACIL SER DA P ROPRIA TIPICIDADE E PREVISAO DO DELITO, VERI

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 O QUE SEJA A QUESTAO ARGUIDA PELA PARTE INTERESSADA. POIS E. EM R ECENTE ENTENDIMENTO PROFERIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE INCLUSIVE ALTEROU A SUA PERCEPCAO ACERCA DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE, COMO SE VE PELA EMENTA ABAIXO TANSCRIT A: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUCAO. AUSENCIA DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA. SUSPENSAO DO PRO

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 ARO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA E DO CONSECTARIO DA EXCEP CIONALIDADE DA PRISAO, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUICAO FEDERAL. INDEPENDENTEMENTE DE CRITICAS LANCADAS SOBRE A NOVA LEI, NOTADAM ENTE EM RELACAO SOBRE EVENTUAL AUMENTO DA CRIMINALIDADE OU A CONC ESSAO DA LIBERDADE PARA PRESOS PROVISORIOS, O FATO E QUE ELA ENTR OU EM VIGOR E ATE DELIBERACAO EM CONTRARIO D

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ANECE TECNICAMENTE PRIMARIO; EM RELACAO A SUA CONDUTA SOCIAL E PE RSONALIDADE, PERCEBO QUE O SENTENCIADO SE MOSTRA DESAJUSTADO NO A MBITO FAMILIAR E CEDE A VIOLENCIA DIANTE DO VICIO DO ALCOOL E DRO GAS; A MOTIVACAO MERECE REPROVACAO, PORQUANTO ADVINDA DE INTOLERA NCIA NO AMBIENTE DOMESTICO/FAMILIAR E INGESTAO DE ALCOOL E DROGAS ; O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM QUE PESE POD

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO INSERIDA PELA LEI FED ERAL N 11.719/2008, ANTE A AUSENCIA DE COMPROVACAO DO QUANTUM A S ER RESSARCIDO, RESSALVANDO-SE A POSSIBILIDADE DE EVENTUAL EXECUCA O DESTA SENTENCA NO JUIZO CIVEL, OCASIAO EM QUE PODERA SER OBJETO DE LIQUIDACAO O VALOR A SER REPARADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 63, P ARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL. DETERMINO A

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NCISOS I E II, DO CODIGO PENAL TENDO COMO VITIMA DANIELA ALVES NE TO A UMA PENA CONCRETA DE 06 ANOS E 08 MESES DE RECLUSAO EM REGIM E FECHADO PELA REINCIDENCIA. CONDENADO AINDA A PENA DE MULTA NO M INIMO LEGAL DE 10 DIAS-MULTA, TENDO O VALOR DE CADA DIA MULTA FIX ADO EM 1/30 AVOS DO SALARIO-MINIMO. CONDENO GUILHERME AGUIAR DA S ILVA DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ART