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2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 5343 Considerando-se as diligências realizadas, cujos resultados foram negativos, suspenda-se a execução por 1 ano. PROCESSO: 0001194-46.2013.5.15.0128 Oficio à Serasa Experian, para o fim de determinar a inclusão do CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) reclamante executado no cadastro de devedores, registrando-se que os valores devidos alcançam R$ 6.90
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5217 Manifestação de ID 02ec5c6: oficie-se à Prefeitura do Município de PODER JUDICIÁRIO Cordeirópolis para que preste informações acerca da propriedade JUSTIÇA DO TRABALHO do imóvel onde está estabelecida a reclamada, à Av. Presidente Vargas, nº 140, Centro, Cordeirópolis, SP, devendo apresentar os Fundamentação documentos pertinentes, no prazo de 15 dias
2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 9586 DESPACHO Infrutífera a tentativa de bloqueio de valores pelo BacenJud, fica claro e evidente a ausência de lastro econômico da empresa executada, cuja personalidade jurídica está a constituir óbice ao adimplemento dos créditos alimentares da presente execução, motivo pelo qual, em observância ao princípio da despersonalização do empregador, aliado, ainda, a
3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO subsistirá a indisponibilidade dos bens imóveis dos executados, além do cadastro dos seus nomes junto ao banco de dados do RÉU Serasa e BNDT. ADVOGADO LIMEIRA/SP, 22 de fevereiro de 2021. HENRIQUE MACEDO HINZ Juiz do Trabalho RÉU RÉU ADVOGADO 13338 EVERTON GOMES DE ANDRADE(OAB: 317813-D/SP) VIACAO PRINCESA TECELA TRANSPORTES LTDA ANDRE NARDINI DE OLIVEIR
0046748-63.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301048786 - DALTON ANTONZECZEM (SP312013 - ALEXANDRE TIBURCIO FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU TEXANA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ADRIANO GREVE(OAB: 211900/SP) ARILSON ANTONIO PALERMO BRISOLLA
(art. 5º), fazendo aplicar os novos valores fixados como tetos paritários dos salários de contribuição e de benefício, reajustados de forma equivalente, sem qualquer correlação com o reajuste dos benefícios previdenciários em si. É o caso, pois, de julgamento de improcedência da ação. DISPOSITIVO: Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido formulado, com resolução de mérito do processo nos moldes do art. 269, I, do CPC. Sem condenação nas custas e despesas processua
EMENT VOL-02478-01 PP-00183 EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 201, § 4º, DA CF. INOCORRÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. I Inadmissível o recurso extraordinário se a questão constitucional suscitada não tiver sido apreciada no acórdão recorrido. Ademais, se os embargos declaratórios não foram opostos com a finalidade de suprir essa omissão, é inviável o recurso, a
1401/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Advogado Anderson Cornélio Pereira(OAB: 273974SPD) RECLAMANTE Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência da sentença proferida: PROCEDENTE EM PARTE Custas no valor de R$ 1.000,00 pelo(a) RECLAMADO(A). Advogado OBS.: O inteiro teor da decisão estará disponível no site do TRT da 15ª Região (trt15.gov.br) a partir desta publicação. - Advogado Despacho Process
1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Renato Gullo Belhot(OAB: 216666SPD) CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A. Taís de Freitas Doná(OAB: 164409SPD) RENOVIAS CONCESSIONARIA SA Lisa Helena Arcaro(OAB: 148786SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 1623, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Processem-se, em termos, os recursos ordinários