CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1424 Advogado: Fabiano Cavalcante Pimentel (OAB:BA18374-A) Embargado: Catiucia De Souza Dias Advogado: Bernardo Torres Lins (OAB:BA45697-A) Advogado: Catharina Maria Tourinho Fernandez (OAB:BA61071) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ________________________________________ Processo: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE n. 0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3815 DESPACHO Vistos, etc., Tendo em vista a certidão retro, ARQUIVEM-SE os autos, promovendo a pertinente BAIXA no sistema forense. PIC Barreiras, 06 de setembro de 2022. Gustavo Americano Freire – Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8003782-26.202

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.240 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 190 PIATÃ VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000734-31.2022.8.05.0193 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Piatã Reu: R. S. D. S. Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior (OAB:BA47609) Advogado: Lucas Dias Sestelo (OAB:BA54972) Advoga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 6036 Juiz Auditor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 0534074-44.2019.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Elder Nery De Azevedo Cunha Advogado: Bianca Beatriz Barbosa Da Cruz (OAB:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4139 Advogado: Dominique Viana Silva (OAB:BA36217) Advogado: Mateus Cardoso Coutinho (OAB:BA24952) Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540) Reu: Lucas Farias Viana Guimaraes Advogado: Raimundo Teodoro Neto (OAB:BA48189) Advogado: Gerson Moncao Dos Santos Junior (OAB:BA47609) Advogado: Elio Ricardo Miranda Azevedo (OAB:BA15255) Reu: Joilson Carneiro Dos Santos Advo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.240 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 195 Intimações e diligências necessárias. Atribuo força de mandado/ofício à presente decisão. De Andaraí para Piatã, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000734-31.2022.8.05.0193 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisd

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1520 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2567 ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8111568-95.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Militar, Impedimento / Detenção / Prisão] Pólo Ativo: AUTOR: HERVERNEY BRITO COUROS Pólo Passivo: REU: ESTADO DA BAHIA De ordem do Exmo. Juiz Auditor, Doutor Paulo Roberto Santos de Oliveira e considerando Provimento n° CGJ-06/2016-GSEC, Intime-se o Apela

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4143 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrante: Edmilson Alves Dos Santos Advogado: Robson De Aragao Nunes (OAB:BA26731) Advogado: Betania De Jesus (OAB:BA30729) Advogado: Edemilton Nascimento Santos (OAB:BA26949) Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1821 SEÇÃO CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva Seção Criminal DECISÃO 8029638-58.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Marco Prisco Caldas Machado Advogado: Lucas Dias Sestelo (OAB:BA54972-A) Advogado: Raimundo Teodoro Neto (OAB:BA48189-A) Advogado: Gerson Moncao Do