Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000038107.79, cujo objeto da auditoria fiscal é o confronto entre os valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 333/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: W.F.S. MaSP 1.305.331-9, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Luciano Silva Marcílio; Membros: Celso Marques da Silva Júnior e Leonardo Martins Parreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 02 de agosto de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEF Nº 5573 DE 7 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a Política de Porta-Vozes no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado de Minas Gerais, segundo o qual cabe ao Secretário de Estado exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos de sua Secretaria, RESOLVE: CAPÍT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000042834.03, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 453/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A.R.B. MaSP 1.173.405-0, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Ednilson Pereira Viana; Membros: Rainhane Lucia Mota Silva e Wandir Oliveira Morais Filho. Belo Horizonte, SEJUSP, 26 de setembro de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 34/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 1450.01.0044124/2022-68 Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2953.18 (Presídio de Machado I). Empresa Junco & Moreira LTDA EPP, CNPJ nº 62.399.928/0001-48, sediada em Campinas/SP, na rua Romualdo Andreazzi, 177, bairro Jardim do Trevo, CEP: 13.041-030. Práticas previstas no inciso VI do art. 3° e nos incisos I, II, IV e VI do art. 4° da Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13829536 VITHOR MARTINS AUTOMARE, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022. Masp 13884010 VITOR JOSE PRADO PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/04/2022. Masp 13861877 WAGNER ORNELAS CALIXTO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022. Masp 12112231 WAGNER TEIXEIRA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas: NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1: TRANSFERÊNCIAS: Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Ma em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Betim, por ordem judicial datada de 05/09/2022: Andre De Assis Duarte – 848320 Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1128189/6 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU ELZILMAR ROGERIO DORNELAS DA SILVA ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA MASP 19/08/2021 1218142/6 ANEXO II Progressão por escolaridade Adicional na carreira de Analista Executivo de Defesa Social. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU BRENDA FRANCO MONTEIRO PRADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1386990/4 MASP 1386990/4 ANEXO I Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU ADEMAR RODRIGO DA SILVA ASP II A PARA NÍVEL GRAU II B ANEXO II Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU ADEMAR RODRIGO DA SILVA ASP II B III A VIGÊNCIA 01/01/2021 VIGÊNCIA 01/01/2022 18 1663814 - 1 RESOLU�