Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 21/11/2017, pelo qual SIBELE FONSECA E PIRES foi nomeada para o cargo DAD-6 MD1101023 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0532892-6 0530273-0 0512410-7 0554379-7 0551854-7 0525125-7 0531123-3 0500112-9 0531397-0 0544416-0 0513830-2 0540046-5 0544861-1 0529494-0 0555772-0 0539656-5 0548040-0 0531973-0 0504637-8 0507205-0 0560893-7 0557495-1 0560054-5 0561888-6 0535390-4 0540490-8 0507693-5 0530294-3 0537631-9 0525040-4 0516611-0 0561184-9 0537914-8 0524512-5 0528021-4 0522257-5 0500443-8 0524954-6 0560624-1 0516720-5 0536772-7 0549901-1 0541241-2 0503786-7 0541077-0 0556

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 60, “caput” e parágrafo único, da Lei n° 14.310, de 19 de junho de 2002, bem como o teor do Parecer n° 15.248, de 15 de maio de 2013, da Advocacia Geral do Estado, acol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Presidente Costa e Silva, nº 1477 – 2º Andar, Centro, Manga-MG. PTA Nº: 01.001160230-64 SUJEITO PASSIVO: José Evangelista Silva Moura I.E: 393.417083.00-89 – CNPJ: 18.614537/0001-07 Endereço: Praça Presidente Costa e Silva, 26 – Centro – Manga-MG COOBRIGADO: José Evangelista Silva Moura - CPF: 270.636.586-20 Endereço: Rua Três, 32 – Tamu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo MASP 935067/9 935067/9 935067/9 MASP 935067/9 935067/9 935067/9 935067/9 MASP 935067/9 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU OTANIEL OLIVEIRA DE SOUZA ASP I B II A OTANIEL OLIVEIRA DE SOUZA ASP II B III A OTANIEL OLIVEIRA DE SOUZA ASP III B IV A ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo Processo nº: 449596/17 - Auto de infração: 19812/2016. – Sem defesa apresentada – Valor Total da penalidade de multa simples (após atualização): R$ 1.557,11. Autuado: Manoel Wilson Souza CPF: 549.235.496-53 Processo nº: 460333/17 - Auto de infração: 63759/2016. – Sem defesa apresentada – Valor Total da penalidade de multa simples (após atualização): R$ 376,49. Autuado: Rafael Freitas Teixeira CPF: 097.237.466-38 Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

126 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: NOTA FISCAL DE 000051 A 000100 MODELO 1 AIDF 001915622008 DA AF1 JUIZ DE FORA Ato Declaratório nº 05.367.710.0000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG PORTARIA PRE Nº 040/2016 DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA A CHAMADA FAPEMIG 02/2016 - PROGRAMA PESQUISADOR MINEIRO – PPM X CSA O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso VIII do Art. 15 da Lei Nº 11.552, 3 de agost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 02/06/2014 - 158.I, 03376332 Glaucia Nascimento Souto Costa – EEB – 3 - Paracatu - 15 - 08/04/2014 A 22/04/2014 - 158.I, 03908126 Marlene Alves Caixeta – PEB – 1 - Paracatu - 30 - 07/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 03908126 Marlene Alves Caixeta – PEB – 2 - Paracatu - 30 - 07/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I, 03908167 Suely Venturini de Mendonca Uchoa – ATB – 1 - Paracatu - 60 - 08/04/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 08051807 Celia Ferreira de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia Geral do Estado, 03723467 Jose Horacio da Motta e C Junior – PE – 1 - Belo Horizonte - 31 - 10/09/2015 A 10/10/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02631844 Alaor da Silva Araujo Junior – AFRE – 1 - Contagem - 2 - 02/09/2015 A 03/09/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, 09010026 Vera Cristina Cordeiro de Sousa – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte