Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 00692 Processo: 0000914-52.2016.815.0441 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: VALMASTER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00693

Publicações Judiciais II ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : JUÍZA CONV MARCELLE CARVALHO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : ROBERTO NEI DE JESUS ROCHA reu/ré preso(a) ADV : SP236257 WILLIAM FERNANDES CHAVES APTE : RAUL VIANA DE SOUZA reu/ré preso(a) ADVG : LEONARDO HENRIQUE SOARES (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00167 ACR 49581 0009083-87.2009.4.03.6181 SP RELATORA : JUÍZA CONV MARCELLE CARVALHO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : THAYS FE

Publicações Judiciais II ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : JUÍZA CONV MARCELLE CARVALHO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : ROBERTO NEI DE JESUS ROCHA reu/ré preso(a) ADV : SP236257 WILLIAM FERNANDES CHAVES APTE : RAUL VIANA DE SOUZA reu/ré preso(a) ADVG : LEONARDO HENRIQUE SOARES (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00167 ACR 49581 0009083-87.2009.4.03.6181 SP RELATORA : JUÍZA CONV MARCELLE CARVALHO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : THAYS FE

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 36 00260 Processo: 0025358-72.2002.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. VITIMA: EMPRESA NELFARMA Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1526 Classe - Assunto:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) RequerenteREQUERENTE: PEDRO DA SILVA SANTOS Requerido(a) REQUERIDO: PDT PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP Homologo, por sentença, a desistência da ação promovida pela parte autora, pelo que EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do que contém o art. 485, VIII, do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1296 Processo n.º: 8007904-48.2022.8.05.0001 Assunto: [Reajuste contratual] AUTOR: MIGUEL EUGENIO PEIXOTO RAMALHO JUNIOR REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ____________ Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolh

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 425 64 PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 52 - Ano: 2012 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO 613521-21.2000.8.06.0001/1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 2A. VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - A

Publicações Judiciais I ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos. 5. Provido o recurso de apelação do acusado Marcelo Prenda Albernaz Elias. Determinada a expedição de alvará de soltura clausulado em seu favor. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso de apelação do acusado Marcelo Prenda Albernaz Elias, para absolvê-lo da imputação relativa à prática do delito do art. 157, § 2º, I, d

Publicações Judiciais I ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos. 5. Provido o recurso de apelação do acusado Marcelo Prenda Albernaz Elias. Determinada a expedição de alvará de soltura clausulado em seu favor. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso de apelação do acusado Marcelo Prenda Albernaz Elias, para absolvê-lo da imputação relativa à prática do delito do art. 157, § 2º, I, d

Publicações Judiciais I ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos. 5. Provido o recurso de apelação do acusado Marcelo Prenda Albernaz Elias. Determinada a expedição de alvará de soltura clausulado em seu favor. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso de apelação do acusado Marcelo Prenda Albernaz Elias, para absolvê-lo da imputação relativa à prática do delito do art. 157, § 2º, I, d