Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 DE E PROPORCIONALIDADE. APLICAÇÃO DA MAJORANTE DO CONCURSO DE PESSSOAS NO PATAMAR DE 1/3 (UM TERÇO) E REDUÇÃO EM 1/3 (UM TERÇO) PELA TENTATIVA. NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DE ERRO NA OPERAÇÃO ARITMÉTICA. NECESSIDADE DE REFORMA DA SENTENÇA PARA RECONHECER A OCORRÊNCIA DE CRIME CONTINUADO ENTRE OS QUATRO DELITOS PRATICADOS (ROUBO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1680 180 em que o autor entabulará diretamente com o laboratório os termos do pagamento. Intimem-se as partes pessoalmente para o comparecimento. Int. - ADV: FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 160052/SP), KARLA SIMÕES MALVEZZI (OAB 326248/SP) Processo 0001956-62.2012.8.26.0024 (024.01.2012.001956) - Inventário

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 fragilidade da prova acusatória, ao contrário, denota-se a contundência do acervo probatório produzido, impondose, por conseguinte, a manutenção do édito condenatório. 2.2) Para condenação no art. 288 do Código Penal, é necessária tão somente a demonstração do vínculo estável e permanente, com a intenção de cometer delitos, e

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 34 00838 Processo: 0000276-15.2010.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004522SE JOSE LEITE DOS SANTOS NETO. REU: JOSE AMAURI DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00839 Processo: 0001

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 44 CUITE 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00559 Processo: 0000339-45.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSINETE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Sentenca: Intime-se acordo homologado. 00583 Processo: 0000774-93.2015.815.0201 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: BIANCA MAIA

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 12 30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000224-61.2017.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ALEXANDRE DE FREITAS SILVA (Defensores Públicos: Marcos Antônio Maciel de Melo e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. 31

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 Estado da Paraíba – SINDIFISCO (Advs. Paulo Américo Maia de Vasconcelos – OAB/PB 395 e Matheus Roberto Maia Ribeiro – OAB/PB 20.095). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. COTA: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR PROVENDO PARCIALMENTE OS RECURSOS, PEDIU VISTA O DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FIL