Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3136 Processo 1002805-24.2018.8.26.0180 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Lucia Spindola Moreira - À réplica. - ADV: PAULO PORFIRIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 389735/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA RIBEIRO BACCIOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ HENRIQUE PAIVA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1716 Cleber, irá apresentar suas razões de à Superior Intrância. 2- Destarte, anote-se nos autos que o termo final da prescrição será em 09/11/2025. 3- Feita tal anotação e observadas as formalidades legais, bem como as demais de ordem normativas aplicáveis a espécie, sejam estes autos remetidos ao E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1943 está separada de fato do requerido. Requer a fixação de pensão alimentícia no patamar de 1 salário mínimo ou 30% dos seus rendimentos líquidos. Liminar fixando os alimentos em salário mínimo. Audiência de conciliação prejudicada ante a ausência de devolução da carta precatória. O réu foi de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3378 sem atendimento das referidas providências, deverá a carta precatória ser devolvida de imediato à Comarca de origem. 4 Oportunamente, devolva-se ao Egrégio Juízo Deprecante com as homenagens deste Juízo, dando-se baixa na distribuição. 5 - Cópia da presente decisão valerá como mandado, sendo p

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 23.01.2019: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, QUE ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.” RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 2º) – Ação Rescisória nº 0017341-41.2006.815.0000. Autor: Comp

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 BERG MEDEIROS CORDEIRO. INDICIADO: NOEL SOARES DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se NOTIFIQUE-SE OS ACUSADOS PARA OFERECEREM DEFESA PREVIA, POR ESCRITO -NO PARA DE 10 ( DEZ ) DIAS. 00288 Processo: 0005551-82.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO DUARTE SANTOS ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 20 para oferecer contrarrazoes ao apelo,no prazo legal,advertindo-o que nao podera abandonar o processo sem previa comunicacao ao juizo,sob pena de multa de 10 a 100 salarios minimos 00362 Processo: 0027595-32.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEILSON FREITAS DA NOBREGA ADVOGADO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS , 004567PB FL

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 30 RA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-sejulgo improcedente a denúncia para absolver Rerickson rafael caitano de lima, de acordo com o requerimento da defesa, bem como arrimo no art386, vii, cpp. 00361 Processo: 0002545-35.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PEDRO DE LIMA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 28 mento da audiência pela escrivania, ou, caso queiram, faça a sua substituição, uma vez que não foram encontrados nos endereços informados nos autos. 00276 Processo: 0001201-82.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALBERTO BORBA RAMOS ADVOGADO: 022749PB WILSON FRANCISCO DE SOUZA NETO. VITIMA: JOSEVAL DA SILVA BATISTA ADVOGADO: 022749PB

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 12 vista a prevalência do princípio in dubio pro societate. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, em harmonia com o parecer ministerial. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 2º) �