912 Dados da Pesquisa raphael andrade silva - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3713 MINELI (OAB 238908/SP) Processo 1002198-81.2017.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gindro & Cia Ltda Me - Vistos. Sobre a certidão retro do Oficial de Justiça, diga a parte exequente. Int. - ADV: RODRIGO MANOLO PEREIRA (OAB 266885/SP) Processo 1002245-21.2018.8.26.0653 - Procedim
2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Despacho Processo Nº RTSum-0000471-11.2013.5.15.0004 RECLAMANTE IZELINA ROSA DE SOUZA Advogado Ronaldo Aparecido Caldeira(OAB: 175974SPD) RECLAMADO CENTRO SANEAMENTO E SERVICOS AVANCADOS LTDA. Advogado Maria Helena Villela Autuori Rosa(OAB: 102684SPD) RECLAMADO CONDOMINIO ORDINARIO DO NOVO SHOPPING CENTER RIBEIRAO PRETO Advogado Maria Helena Villela Autuori Rosa(OAB: 102684SPD
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 437 41.2022.8.26.0577; Espécies de Sociedades; Agravante: Geisler Chbane Bosso; Advogado: Raphael Andrade Silva (OAB: 358455/SP); Agravante: Pedro Luis Meneghetti; Advogado: Raphael Andrade Silva (OAB: 358455/SP); Agravante: Vsjc Marcas e Patentes Ltda; Advogado: Raphael Andrade Silva (OAB: 358455/SP); Agravado: Victor Andreas Quaglio
Mas também é correto admitir que, passados mais de seis meses do julgamento em plenário, casos individuais devam prosseguir normalmente pela via do controle difuso, não havendo causa concreta para suspensão ou adiamento dos feitos. Isto garante o direito do contribuinte, sem impedir eventual adequação do julgado, pela via recursal, ao que for definitivamente apreciado pelo STF - no tocante ao termo a quo da inconstitucionalidade e a outros “detalhes” que podem repercutir significativa
Mas também é correto admitir que, passados mais de seis meses do julgamento em plenário, casos individuais devam prosseguir normalmente pela via do controle difuso, não havendo causa concreta para suspensão ou adiamento dos feitos. Isto garante o direito do contribuinte, sem impedir eventual adequação do julgado, pela via recursal, ao que for definitivamente apreciado pelo STF - no tocante ao termo a quo da inconstitucionalidade e a outros “detalhes” que podem repercutir significativa
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2726 514 ANTÔNIO OLIVEIRA (OAB 363505/SP), RAPHAEL ANDRADE SILVA (OAB 358455/SP), DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP), IGOR LONGO FABIANI (OAB 358094/SP) Processo 0005689-36.2018.8.26.0053 (processo principal 1007398-60.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Paulo Robe
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 VARA:4ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0003096-48.2019.8.26.0619 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M.P.E.S.P. VARA:4ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1003587-38.2019.8.26.0619 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 319501/SP
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 CARAGUATATUBA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAGUATATUBA EM 05/09/2017 PROCESSO :1005050-10.2017.8.26.0126 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mathislon Soares Rocha Azevedo ADVOGADO : 304928/SP - Mathislon Soares Rocha Azevedo REQDA
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1040531-92.2016.8.26.0506 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Sebastião Angelino Macario ADVOGADO : 348103/SP - Miriam da Silva Prado VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1040532-77.2016.8.26.0506 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.D.F.O. AD
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 PROCESSO :1021374-31.2019.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Janaina Conceição Moaris ADVOGADO : 337356/SP - Valquiria Volpini Fuentes REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021375-16.2019.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria L