Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 47 ACÓRDÃO Assinatura Cabeçalho do acórdão REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relatora Acórdão Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte reclamante, por intempestivos. Participaram do julgamento os Processo Nº RO-0001081-64.2014

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 647 Cabeçalho do acórdão REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relatora Acórdão VOTOS ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelo Acórdão reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante na multa de 2% sobre o valor dado à causa

Judiciário ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1395/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 BRUNO DA MOTTA SALLES BARRETO 709 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Notificação Processo Nº RTOrd-10920-32.2013.5.01.0064 RECLAMANTE FRANCISCA ELIANA DOS SANTOS ADVOGADO Ana Paula Ferreira(OAB: 88808) RECLAMADO COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ADVOGADO GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE(OAB: 90950) DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL AUGUSTO FERNANDES Fica(m) o(s) destinatário(s) aci

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 1057 caracterizar crime de desobediência, nos termos do art. 330 do notadamente a determinação para a empresa reclamada implantar Código Penal. as 3 (três) referências pretendidas, sendo duas por antiguidade Considerando, ainda, a parceria firmada entre o Tribunal Regional (2019 e 2021) e uma por mérito (2020) em percentual de 2,25% do Trabalho do Ceará e a Ser

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 138 JEFFERSON QUESADO JUNIOR contraminuta/contrarrazões, deverão ser os autos remetidos ao Desembargador(a) do Trabalho Colendo Tribunal Superior do Trabalho, independentemente de Decisão Processo Nº RO-0001081-64.2014.5.07.0004 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO RAPHAEL AUGUSTO FERNANDES LEMOS

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 em vista que, conforme bem salientado no acórdão, tal dispositivo 89 Presidência versa sobre indenização devida pelo empregador no caso de rescisão antecipada em contrato de trabalho por prazo determinado /mibv e não sobre atraso de pagamento, como querem fazer crer as recorrentes em suas razões. O art. 481 é citado como violado, porém sem qualquer Assinatura F

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1799/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ELIARDO LOPES PINHEIRO - SERVNAC SEGURANCA LTDA Ficam os advogados EMANUEL BRUNO PEIXOTO MOTA e LUCIANO DE OLIVEIRA MARIANO, notificados para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 07/12/2015 Ao advogado do reclamado. Fica V. Sa. notificado(a) para tomar ciência da conversão em penhora dos valoresa bloqueados

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 1444 - MICHAEL VIEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa45184 proferido nos autos. INTIMAÇÃO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d0452a proferido nos autos. Certifico, para os devidos fins, que o reclamado, MUNICÍPIO DE FO

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 231 ADVOGADO MARIA ROSA DE ARAUJO MESTRES Juiz do Trabalho Titular Decisão ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI(OAB: 136016/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DONNA DELLE CORES E FIOS LTDA - ME - SARA SEMIRAMES DE CASTRO OLIVEIRA VALENTIM Processo Nº RTOrd-0001081-64.2014.5.07.0004 RECLAMANTE RAPHAEL AUGUSTO FERNANDES LEMOS ADVOGADO SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 7585/CE)

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1686 acerca do cumprimento da referida ordem pela reclamada. Expedientes necessários. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o númerodo documento que se encontra ao seu final. Fortaleza/CE, 06 de abril de 2021. MANUELA DE ALBUQUERQUE VIANA Juiz do Trabalho Substituto Processo