28 Dados da Pesquisa raquel rocha de sousa - em: 29/05/2025
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3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1701 Juiz do Trabalho Titular PODER Processo Nº ATOrd-0129400-06.2009.5.10.0016 RECLAMANTE RAQUEL ROCHA DE SOUSA ADVOGADO GIANCARLO MACHADO GOMES(OAB: 16006/DF) RECLAMADO UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO REGILENE SANTOS DO NASCIMENTO ADAMI(OAB: 4852/DF) JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intima
Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 n.992173, 07008793820168070000, Relator: FÁTIMA RAFAEL 1ª Câmara Cível, DJE: 10/02/17) "EXECUÇÃO. CONDOMÍNIO IRREGULAR. TAXAS. COBRANÇA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA. I - Apesar de o condomínio irregular ter legitimidade para a cobrança de taxas ou despesas relativas à manutenção do bem comum, tal circunstância não o equipara ao condomínio edilício, para formação de t�
3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 Juiz do Trabalho Titular 992 BRASAL para pagamento do débito remanescente no prazo de 5 dias. Processo Nº ATOrd-0000705-53.2017.5.10.0016 RECLAMANTE JUARI ANGELINO PEREIRA ADVOGADO SERGIO LUIZ DOS SANTOS(OAB: 8328/DF) RECLAMADO BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO Mariah Fagundes Rosa de Farias(OAB: 27165/DF) ADVOGADO JOAO LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR(OAB:
Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 porquanto se compôs com os executados. Com efeito, o processo executivo é o mecanismo para se alcançar a satisfação do direito do credor e, consequentemente, compelir o devedor a adimplir a obrigação, seja de pagar quantia, entregar coisa, fazer ou não fazer. Somente quando o obrigado não cumpre voluntariamente a obrigação é que tem lugar a intervenção do órgão judicial executivo. No caso
3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região GUIA, em 29 de julho de 2020. DESPACHO 757 reclamada(s)) e em réplica (no caso da(s) parte(s) autora(s)), presumindo-se, em seu silêncio, o desinteresse naqueles tipos de Vistos, etc. provas. A parte autora foi regularmente intimada para apresentar emenda à Eventual necessidade da apresentação de mídia digital na produção inicial fornecendo o endereço correto e
2909/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho recursais. Somente assim se atinge a patente finalidade da lei: propiciar ao relator do recurso de revista no TST maior presteza na preparação do voto ao ensejar que, desde logo, confronte o trecho transcrito com o aresto acaso apontado como divergente, ou com a súmula cuja contrariedade acaso é alegada, ou a violação sustentada de forma analítica pelo recorrente. 3. Inadmissível r
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/02/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA EUNICE DE JESUS JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/11/2015 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LENICE MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 -SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. POSSE, 28 DE JU LHO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 239601-15.2011.8.09.0132 511 ACAO PREVIDENCIARIA LUCINEIDE CAMPELO DE MIRANDA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 22314 GO - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS 31077 DF - CAROLINA GUIMARAES PARREIRA DESPACHO : IN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 EXIGINDO O EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. TAL EXIGêNCIA NãO S ERá FEITA QUANDO, POR QUALQUER MOTIVO, HOUVER, COMPROVADAMENTE, I MPOSSIBILIDADE DA PARTE AUTORA DEMANDAR ADMINISTRATIVAMENTE, POR DIFICULDADE DE ACESSO à AGêNCIA DO INSS, OU NOS OUTROS CASOS CITA DOS. POR FIM, APONTO QUE A QUESTãO ENCONTRA-SE EM DEBATE NO STJ E NO STF PARA FINS DE PACIFICAçãO DO