Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 707 decidendi ao caso dos autos para determinar a aplicacao do Indice JOSE CARLOS ALVES BEZERRIL e CONSTRUTORA LINHARES de Precos ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), para correção LTDA - ME, e EXTINGO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a da dívida trabalhista. reclamação trabalhista, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de A atualização do crédito devido à P

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 704 A reclamada foi devidamente citada - ID. 5d9bbf0. Na audiência ocorrida em 19.dez.2019 (ID. 68aa929), as partes PODER JUDICIÁRIO entraram em acordo, que não foi homologado no ato devido a JUSTIÇA DO TRABALHO obrigação condicionante de assinatura da CTPS do autor. A reclamada comprovou a assinatura da CTPS do reclamante, conforme comprovante de ID. 7edde8c. Proces

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2066 informação constante na aba "Expedientes" do sistema PJe), microempreendedores individuais, microempresas e empresas de interpôs Recurso Ordinário em 10.07.2020. pequeno porte. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) A reclamada detém as prerrogativas processuais da fazenda § 10 São isentos do depósito recursal os beneficiários da justiça pública. gratu

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 263 1. RELATÓRIO de pedir a rescisão indireta. RAUNY NELO DA SILVA e o SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS Face a revelia da empresa reclamada, resta configurada a hipótese PREST DE SERV GERAIS DA PB, qualificados na inicial, ajuizaram do artigo 483, d, da CLT, segundo o qual o empregado poderá a presente reclamatória trabalhista em face de ALS considerar rescindido o contr

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 00190 Processo: 0010974-86.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: P. C. S. ADVOGADO: 018965PB ALYSSON DE MELO PINHEIRO , 023991PB ALANE DE MELO PINHEIRO. Despacho: Intime-se do despacho que não conheceu o Habeas-corupus preventivo. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00191

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00156 Processo: 0008729-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS CLAUDIO MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho: Intime-se as partes do laudo juntado (ff.183-211) 00157 P

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00382 Processo: 0002462-98.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MEGARADIO TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA , 013595PB JOSE DIAS NETO. REPRESENTANTE LEGAL: DAMIAO FERREIRA DE OLIVEIRA REU

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00041 Processo: 0000708-69.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 00526 Processo: 0000364-28.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ BEZERRA DE MELOVITIMA: ANA BEATRIZ JANUÁRIO RIBEIROVITIMA: MARIA ISADORA JANUÁRIO RIBEIROVITIMA: IARA JANUÁRIO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00527 P

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 00155 Processo: 0059445-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISOMAR MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00156 Processo: 0063503-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINA