Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 2831 fim, disse que responde a outros delitos por tráfico de drogas. Há, portanto, elementos concretos quanto ao envolvimento do réu no delito de tráfico de drogas a ele imputado na exordial, conforme se verifica pelos seguintes elementos: a) quantidade de droga encontrada: 20,639 (vinte gramas e seiscentos e trinta e nove miligramas) de substância Benzoilmetilecgonina, conhecida por COCAÍNA; - Laudo

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3376 O Ministério Público do Estado do Pará, presentado pelo (a) promotor(a) de justiça, ofereceu DENÚNCIA em desfavor de LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, já devidamente qualificado e individualizado nos autos, requerendo, respectivamente a aplicação da pena prevista no art. 33, art. 34 da Lei nº 11.343/06 c/c Art. 333 do CPB , conforme narra a inicial acusatória, abaixo transcrita (id 25723823)

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 2830 Esse é o relatório, passo a decidir. II – Fundamentação De forma inicial, cabe destacar que nenhuma das partes alegou qualquer preliminar a ser enfrentada como prejudicial do mérito, não havendo o que se falar, portanto, em nulidade. A) Do delito do art. 33 da Lei nº 11.343/06 Quanto ao cerne da discussão processual, refere-se o procedimento à imputação, conforme originalmente se lê da

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  73 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 010490 PAULO VICTOR SILVA OLIVEIRA 092410 PAULO VITOR MOREIRA MACHADO CONTRAINDICADO 140192 RAFAEL SOUSA DE FREITAS INDICADO 119507 RENATO DE SOUSA SILVA INDICADO INDICADO 006678 RAFAEL VASCONCELOS FERREIRA INDICADO 017775 RENATO FERREIRA GUIMARAES INDICADO 111511 124271 PAULO WALLISON SALES MODESTO INDICADO 071521 RAFAEL VELOSO RODRIGUES INDICADO 114835 RENATO LUZ DOS SANTOS INDICADO PAULO YURI ALMEIDA

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  53 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 012500 093596 142936 106804 APTO 054685 125374 119555 016795 002329 130870 019092 002696 002781 085728 002070 101188 137827 010490 092410 111511 124271 129313 003649 150938 112332 141573 APTO 064721 008966 019269 010966 125481 020205 104127 005644 009506 144179 076562 011473 142209 067411 013961 065171 108500 124556 064694 152388 057928 100857 139973 091121 066798 082802 097525 069722 139586 056723 125947 123482 100051 016002 1

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  39 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 002070 101188 137827 010490 092410 111511 124271 129313 003649 150938 053624 112332 064721 008966 019269 010966 125481 020205 104127 080090 005644 009506 144179 076562 011473 142209 067411 013961 065171 108500 124556 064694 152388 057928 100857 139973 091121 066798 082802 097525 069722 139586 056723 125947 123482 100051 016002 148605 107487 118619 092845 104646 009779 007234 079438 080965 098840 007156 058155 146810 052121 0097

Diário Oficial ● 28/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33363  85 Sexta-feira, 28 DE ABRIL DE 2017 METROPOLITANA DE MARABA PRISCILA ROCHA DE PAULA - 118959 TESTE PSICOLOGICO: 14/05/2017 08:00 SALA: METROPOLITANA DE MARABA ENTREVISTA: 15/05/2017 14:00 SALA: BLOCO METROPOLITANA DE MARABA RAELE DA SILVA SOUSA - 107886 TESTE PSICOLOGICO: 14/05/2017 08:00 SALA: METROPOLITANA DE MARABA ENTREVISTA: 16/05/2017 16:00 SALA: BLOCO METROPOLITANA DE MARABA RAFAEL ALMEIDA SILVA - 065171 TESTE PSICOLOGICO: 14/05/2017 08:00 SALA: METROPOLITAN

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33654  35 Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018 412. 413. 414. 415. 416. 417. 418. 419. 420. 421. 422. 423. 424. 425. 426. 427. 428. 429. 430. 431. 432. 433. 434. 435. 436. 437. 438. 439. 440. 441. 442. 443. 444. 445. 446. 447. 448. 449. 450. 451. 452. 453. 454. 455. 456. 457. 458. 459. 460. 461. 462. 463. 464. 465. 466. 467. 468. 469. 470. 471. 472. 473. 474. 475. 476. 477. 478. 479. 480. 481. 482. 483. 484. 485. 486. 487. 488. 489. 490. 491. 492. 493. 494. 495. 496. 497. 49

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 PABLO VICTOR ALVES SOUSA PATRICIA OLIVEIRA DE OEIRAS PATRICK SILVA DOS SANTOS PATRICK TAWAN BRAGA FERRAZ PAULO DINIZ KUHN DE OLIVEIRA PAULO EDUARDO MARTINS PASSOS PAULO HENRIQUE AQUINO MARINHO PAULO HENRIQUE ARAUJO RODRIGUES PAULO HENRIQUE DE SOUZA GALVAO PAULO RICARDO BARBOSA OLIVEIRA DE MESQUITA PAULO RICARDO RODRIGUES VELOZO PAULO RONALDO BAIA MIRANDA JUNIOR PAULO SERGIO BRITO DE SOUZA PAULO SERGIO SANTOS SILVA PAULO VICTOR SILVA OLIVEIRA PEDRO ALVES DOS SAN

Diário Oficial ● 28/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33363  37 Sexta-feira, 28 DE ABRIL DE 2017 020108 145384 014865 078113 001878 159237 140377 091046 008403 005164 079074 052126 110722 066777 132384 110624 016644 015390 057816 110537 144299 087289 000681 009429 070612 013551 130708 126040 095063 116692 102259 056495 143335 153662 080862 136471 066688 135059 137513 014740 090420 138012 097497 006152 014793 085288 061815 069189 120813 148165 130712 135810 014249 128949 096138 107819 097723 158709 108800 010246 073715 016470