Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 717 LOABTO MOURA Diretora de Secretaria 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00243606620188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JEORGIANNYS TELLEN MOURA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/01/2020 DENUNCIADO:NERIVALDO GONCALVES FERREIRA Representante(s): OAB 28459 - JOYCELENE RAYNER FERREIRA DE SOUZA (ADVOGADO) DENUNCIADO:TIAGO BENEDITO LIM

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1916 1. Se o conjunto probatório dos autos se mostra irrefutável quanto ao comércio clandestino de drogas desenvolvido pelo apelante, principalmente porque evidenciado através da prova testemunhal e circunstancial, impossível acolher o pleito absolutório. 2. Para o crime de tráfico de entorpecentes, o regime de cumprimento da pena privativa de liberdade deve ser inicialmente o fechado, em observânc

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  63 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 105616 ITHATIELE VIANA MACIEIRA INDICADO 127677 LEILA LIANI LOPES DA SILVA INDICADO 003051 PRISCILA VIEIRA TSIE CHUN SIOE 144061 IZABELA DA SILVA ARAUJO INDICADO 134012 LIDIA ALMARQUE BRITO DA SILVA INDICADO 107886 RAELE DA SILVA SOUSA 009010 JACKELINE FATIMA CARNEIRO PERETTO INDICADO 007746 LIDICE DALIA BIBAS SOUTO SILVA INDICADO 135112 JACKELINE SILVA DOS REIS INDICADO 097676 LIEGE MARIA DA SILVA DIAS

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  29 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 118547 095209 100309 083758 116001 130443 066157 003104 082950 095808 057058 086014 129159 057837 011921 019952 020605 097048 151693 089029 110064 052565 085466 055275 006451 135978 075190 086458 105616 144061 009010 135112 053823 091724 126810 143165 009781 136132 142900 113626 011795 120719 146447 129040 135358 059191 088449 156947 020078 116516 103398 020130 105758 077568 105588 075166 124819 067306 124023 101023 094082 0660

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  41 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 RAFAEL CHRISTIANO NASCIMENTO RAFAEL D ECA DE AMORIM RAFAEL DA CRUZ E SOUZA RAFAEL DA SILVA CAMPOS RAFAEL DAS CHAGAS GONCALVES RAFAEL DE ALMEIDA TAVARES RAFAEL DE MATOS DIAS RAFAEL DE MENDONCA MENDES RAFAEL DO NASCIMENTO PEREIRA RAFAEL ESTUMANO VERAS RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA RAFAEL FURTADO GAIA RAFAEL GARCIA CHAVES RAFAEL HENRIQUE DA SILVEIRA OLIVEIRA DE SOUSA RAFAEL INACIO DOS SANTOS CORREA RAFAEL LEANDRO ALMEIDA SOUTO RAFAEL

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 078990 102671 001730 018377 007669 146224 APTO 062282 APTO 063702 118547 095209 083758 116001 130443 066157 003104 095808 APTO 057058 129159 057837 011921 019952 097048 151693 089029 110064 055275 006451 135978 075190 105616 144061 009010 135112 053823 143165 009781 136132 142900 113626 011795 120719 146447 129040 135358 059191 088449 156947 APTO 020078 116516 103398 020130 105758 075166 124819 067306 124023 101023 094082 066000 APTO 082787 084678 015615 016578

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 008781 135306 122016 012978 093436 108242 118959 003051 107886 062741 137845 093126 131958 102570 112822 093031 128813 004665 138440 015246 119789 001937 140236 017546 121070 125424 113802 050220 074979 064262 142243 138262 080055 073618 127316 005306 136411 050751 095093 119514 109684 097310 014037 098336 097591 006654 006931 089666 060250 123016 139868 007275 013687 148970 107912 089687 112049 080356 013286 144385 057311 005100 008217 098166 099386 056233 137

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33395  67 Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017 019117 118900 008619 006028 009966 096493 120486 121449 012394 090720 054637 014908 133565 084759 110795 014164 145247 108732 019766 119170 060635 062473 004227 154133 112511 149714 010426 130730 011381 123364 058990 001936 073960 150660 010938 127677 134012 007746 097676 092467 017364 136332 055976 012611 097162 125214 133384 136254 003536 115237 112017 009322 106607 067591 019010 008339 127005 052334 103880 138168 005956 06552

Diário Oficial ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 SGT PM Clovis Jordão Faro Júnior; CPF: 933.301.382-20; Valor: R$ 1.055,04. SGT PM Marcelo Lima Pereira; CPF: 712.438.952-68; Valor: R$ 1.055,04. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº7114/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Festas Seguras 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Pe

Diário Oficial ● 12/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA Nº 358/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. VERÃO 2020); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capanema-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 03 a 06/07/2020; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SD PM Flavio da Silva Maia; CPF: 873.368.552-53; Valor: R$ 759,60. SD PM Bruno Eliakim Dias Oliveira; CPF: 012.443.353-71; Valor: R$ 759,60. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; P