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Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 1878 408.01.2001.004591-4/000000-000 - nº ordem 449/2001 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ X ANTONIETA PEREIRA ROSA - Fls. 216 - Requeira o exequente o que de direito. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844 - ADV ELIANE
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1931 Código de Processo Civil, determinando a remessa dos autos ao arquivo geral. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV ERNESTO DE CUNTO RONDELLI OAB/SP 46593 - ADV IVO PEREIRA OAB/SP 143801 408.01.2005.008511-0/000000-000 - nº ordem 394/2005 - Ação Monitória - LOPES & GIMENEZ LTDA X EL
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 3462 Judiciárias, diante da preferência decorrente da anterioridade da Oficie-se a 1ª Vara Cível de São José dos Pinhais, a 4ª Vara do restrição efetivada nos autos 0001715-11.2015.5.09.0670 (fl. 1664); Trabalho de Betim (como já determinado no despacho de f) a reunião neste processo de todas as execuções que tramitam em #id:1d67cf9), a 1ª Vara do Trabalho de
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 539 10 DECISÃO DO RELATOR DESIGNADO Ementa: Regimental – Decisão monocrática – Lista de antiguidade – Acórdão decorrente de representação de desembargadores determinando sejam observados, sucessivamente, a antiguidade na entrância anterior, o tempo de carreira e a idade como critério de desempate – Consulta da Secretaria sobre o cumprim
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3463 execução dos autos de n° 0001025-45.2016.5.09.0670. Certifico, também, que a 3ª Vara do Trabalho de Betim-MG solicitou no ofício de #id:895df58 a penhora no rosto destes autos para transferência de valor suficiente para garantia da execução nos INTIMAÇÃO autos de n° 0012000-17.2015.5.03.0028. Fica V. Sa. intimado para tomar ci�
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 901 Processo 0029371-49.2013.8.26.0100 (processo principal 0080751-48.2012.8.26) - Habilitação de Crédito - Administração judicial - Direcional Eletro Eletronica Ltda - Banco do Brasil S/A e outro - Nota cartorária: Ao Banco do Brasil para regularizar sua representação processual (juntar custas de mandato e cópias aute
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2965 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acor
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3401 SOBRE O CÁLCULO DO CONTADOR, COM MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL SOMENTE DO EXPROPRIANTE. PETIÇÃO DA EXPROPRIADA REQUERENDO PRAZO SUPLEMENTAR PARA MANIFESTAÇÃO NÃO JUNTADA AOS AUTOS. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE CONSIDEROU PRECLUSO O DIREITO DA PARTE E HOMOLOGOU O CÁLCULO DA CONTADORIA. ACÓRDÃO QUE RECONHECEU A INTEMPE
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2974 DE QUE A REGRA INSCULPIDA NO ARTIGO 85, §7º, DO CPC APLICA-SE APENAS ÀS HIPÓTESES EM QUE A FAZENDA PÚBLICA ESTIVER SUBMETIDA AO REGIME DE PRECATÓRIO. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DE NOVOS HONORÁRIOS EM FAVOR DOS AGRAVANTES SOBRE O CRÉDITO DOS LITISCONSORTES QUE RECEBERÃO POR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR RPV. POSSIBILIDADE. IN
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1715 defesa; (v) deliberação impugnada ainda que não tenha se transmutado em sanção, agravou ao impetrante os efeitos dela; (vi) imprescindível a intimação do Impetrante para, posteriormente ao parecer elaborado pela Secretaria Especial de Assuntos Eleitorais, oferecer suas alegações que demonstrariam que seus processos discip