Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2129 Processo 1006646-09.2014.8.26.0005 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - L.C.L. e outros - P.M.S.P. - Fls. 223: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Regiane dos Santos Vistos. Mantenho a sentença uma vez que não se observam na apelação, outros argumentos que não os já considerados na decisão

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2873 738 PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para, em consequência, CONDENAR Bruno Henrique Pimentel da Silva, nos autos qualificado, como incurso nas sanções previstas no artigo 213, caput, e 157, parágrafo 2º, inciso V, na forma do artigo 69, todos do Código Penal. EXPEDIENTES DA 5ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTE

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2873 739 - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Natanael Nascimento Assis e outros - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , pratiquei o ato processual abaixo: Em face do retorno gradual das atividades do Poder Judiciário, estamos adequando e reinserindo os processos com réus soltos em pauta. Contudo, con

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ISAAC CHAVES PINTO(OAB: 159167/RJ) MANOEL ANTONIO DA SILVA JUNIOR FREDERICO FERRAZ SOUSA JEDEON DIAS DA SILVA ADVOGADO 1510 SERGIO ALEX MARTINS LIMA(OAB: 10236/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO EDF CARLOS FERREIRA NETTO Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sa. notificada para:comprovar o recolhimento das custas - COMPANHIA DE ELETR

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1375 correspondente a 2% do valor da condenação, calculadas conforme planilha anexa. Notifiquem-se as partes." Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Pelo exposto, julgo improcedentes os Embargos de Declaração opostos pelos embargantes, para indeferir Notificação Processo Nº RTOrd-0000254-25.2013.5.05.0463 R

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS(OAB: 11866/BA) METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ANTONIO ALBERTO DE LIMA LINHEIRO(OAB: 12392/BA) SALVADOR COZINHA INDUSTRIAL LTDA - EPP BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS(OAB: 31887/BA) STERING COZINHA INDUSTRIAL EIRELI - EPP BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS(OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2872 422 e SUSPENDO o processo, nos termos do art. 149, § 2º, do Código de Processo Penal. Assinalo o prazo de 90 (noventa) dias para a realização do exame. EXPEDIENTES DA 5ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2022 ADV: MONIZA LIMA RIBEIRO (OAB 37061/CE), ADV: CHRISTIANNE OLIVEIRA COLLYER (OA

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VANESSA MARIA SAPIENCIA(OAB: 201297/SP) Intimado(s)/Citado(s): 1384 - BANCO DO BRASIL SA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no - NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. processo, cuja conclusão é: "...Pelo exposto, julgo improcedentes os Embargos de Declaração opostos pelos embargantes, para indeferir Fica V.sa. notificada para

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1513 Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Acórdão Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e dou-lhe provimento parcial, para excluir as condenações em diferenças salariais e reflexos e reduzir a multa convencional proporcionalmente em razão desta reforma, nos termos da fundamentação. Custas reduzidas para R$ 120,00, calculadas sobre o novo valor Isto posto, em

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1521 Acórdão Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e dou-lhe provimento parcial, para excluir as condenações em diferenças salariais e reflexos e reduzir a multa convencional proporcionalmente em razão desta reforma, nos termos da fundamentação. Custas reduzidas para R$ 120,00, calculadas sobre o novo valor Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta da