Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25/04/2003, à servidora MASP 900670-1, MARÍLIA DE FÁTIMA BRANDÃO DE CARVALHO, Agente Govername

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25/04/2003, à servidora MASP 900670-1, MARÍLIA DE FÁTIMA BRANDÃO DE CARVALHO, Agente Govername

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 512 da atividade laboral, o que vai de encontro à proteção ao prequestionamento. Óbice da Súmula 297 do TST. Recurso de trabalhador insculpida no artigo 468 da CLT. É direito do reclamante embargos não conhecido, no tema" (E-ED-RR-61200- continuar recebendo o auxílio-alimentação como forma de se 68.2012.5.17.0008, Subseção I Especializada em Dissídios pre

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Nesse sentido, a jurisprudência a seguir: 508 SBDI-1, nos termos do artigo 896, a, da CLT. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO. AUXÍLIO - DOENÇA. NORMA COLETIVA QUE SUPRIME O PAGAMENTO DA A jurisprudência iterativa e notória do TST é na seguinte direção: PARCELA AOS EMPREGADOS MEDIANTE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JEOVANE BEBIANO DE OLIVEIRA, MASP 358063-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100062, de recrutamento limitado, da Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 53, DE 28 DE MAIO DE 2020. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 53, DE 28 DE MAIO DE 2020. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FERNANDO SCHARLACK MARCATO Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO, General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Estado ANA PAULA MUGGLER RODARTE Advogada-Geral Adjunta da Advocacia-Geral do Estado, respondendo pela Advocacia-Geral do SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado Polícia Militar do Estado de Minas Gerais EDGARD ESTEVO DA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 227.571.126-00, a partir de 13/08/2016, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 048.421-2, 2º Tenente PM QOR Orlando Gonçalves de Souza, CPF: 169.582.176-91, a partir de 27/08/2016, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 047.364-5, 2º Tenente PM QOR Valdeci Andrade Leite, CP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 34. ITAJUBA– 01 (UM) CANDIDATO 19. PATROCÍNIO – 01 (UM) CANDIDATO ORD. 1 NOME ROSELY APARECIDA DE OLIVEIRA LOCAL DE EXERCÍCIO ORD 46º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR 1 11ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR – MONTES CLAROS 20. MONTES CLAROS – 05 (CINCO) CANDIDATOS ORD. NOME LOCAL DE EXERCÍCIO 11ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR 1 LILIAN MONTEIRO CERQUEIRA 11ª CIA MISSÕES ESPECIAIS NOME ALTIMARE