Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Getúlio Vargas, nº 576 / 1º andar, Centro, Cabo de Santo 2278 1. 1. DA PRELIMINAR: Agostinho-PE, com a presença do Sr. Juiz Titular, Dr. SÉRGIO 1.1 DO PEDIDO DE APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 523 MURILO DE CARVALHO LINS, foram apregoados os litigantes: §1º DO NCPC: Pleiteou o reclamante a aplicação da multa prevista no art. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA 475-J do CPC/1

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1074 para cuja obtenção todas as demais atividades convirjam, exclusivamente, em regime de conexão funcional. O vínculo PODER social básico da categoria econômica decorre da solidariedade JUDICIÁRIO de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, a teor do artigo 511, §1º, do AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA N°

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 973 mormente quando o padrão salarial do empregado é diferenciado, horas extras com adicional de 50% no período de 13.06.2013 a como ocorre na hipótese dos autos. 31.12.2015, com reflexos sobre saldo de salário, aviso prévio, Desta forma, considerando que a parte autora não produziu décimo terceiro salário, férias com o terço constitucional, repouso nenhuma pr

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 Técnico Judiciário Notificação Processo Nº RTOrd-0034800-75.2014.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00348/2014-002-13-00.2 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado CLAUDIO MONTEIRO DE PONTES RODRIGO VALENÇA JATOBA(OAB: 14909/PE) REFRESCO GUARARAPES LTDA CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO(OAB: 15397/PB) Advogado do Reclamado ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHW

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 859 autor, que foram acolhidos para corrigir erro material, conforme decisão de ID. 944dec0 (fl. 1032/1033). Órgão Julgador : Quarta Turma No memorial que consta do ID. b938470 (fl. 1036/1072), o autorrecorrente pretende a reforma da sentença que julgou Relatora : Des. Ana Cláudia Petruccelli de Lima improcedentes os pedidos da exordial. Busca a modificação do julgad

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Registre-se a INCLUSÃO de dados de W & K CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 15.635.994/0001-90 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. (assinado e datado eletronicamente) ALEXANDRE ROQUE PINTO Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-00979/2013-001-13-00.4 Reclamante JOAO JOSE DA SILVA FILHO Advogado do JOSEFA CELI NUNES DA Reclamante COSTA(OAB: 8739/P

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado FRANCISLEIDE DE OLIVEIRA LOPES FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA(OAB: 12051/PB) BELNORTE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Advogado do Reclamado RAFAEL AMANCIO DE LIMA(OAB: 227708/SP) Advogado do Reclamado LUIS ROBERTO VASCONCELLOS DE MORAES(OAB: 120903/SP) 53 Intimado(s)/Citado(s): - HARLINGTON DE SOUZA ARAUJO - TRANSNACIONAL-TRANSPORTES NACION

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 1194 ADVOGADO CATARINA GALVÃO SILVA(OAB: 28740/PE) MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA(OAB: 33276/PE) Carlos Alexandre Queiroz de Araujo(OAB: 30188-D/PE) LENISE MARIA MOURA E SILVA(OAB: 29491-D/PE) ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO(OAB: 23379/PE) ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) FELIPE ERNESTO PESSÔA LIMA(OAB: 24775/PE) NATÁLIA FERNANDES DO RÊGO(OAB: 279

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4245 procuração sob o ID. 5efe8f9. Assim, conheço dos embargos à execução opostos por REFRESCO Assinatura GUARARAPES LTDA. JABOATAO DOS GUARARAPES, 11 de Março de 2019 Do mérito - Do INSS cota-empresa acrescido de juros e multa GILVANILDO DE ARAUJO LIMA O embargante impugna a aplicação de juros SELIC e multa sobre Juiz(a) do Trabalho Titular as contribuições

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 de R$ 7.485,83. Notificação Processo Nº RTOrd-00046/2014-022-13-00.9 Reclamante EDJACIO DE SOUZA AMARO Advogado do ADEMAR TEOTONIO LEITE Reclamante FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB) Reclamado BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Advogado do Reclamado RICARDO FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE) Advogado do Reclamado RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE) Advogado do Reclamad