130 Dados da Pesquisa regina duarte pinto - em: 03/06/2025
Página 1 de 14
Edição nº 231/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 lado, a contestação apresentada pelo DISTRITO FEDERAL diz com relação à matéria estranha à lide, uma vez que trata de pagamento da GAEE em determinando ano letivo. Desse modo, cumpre condenar o demandado ao pagamento da referida quantia, a qual deve ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora na forma que passo a expor. Ainda, quanto à correção, forçoso registrar que os valore
2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Processo Nº RTOrd-0011164-84.2016.5.15.0057 CARLOS ROBERTO BIANCHI DA SILVA ADVOGADO EDILSON CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 93169/SP) RÉU FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA AUTOR 3877 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE DE BRITO RODRIGUES DOS SANTOS divulgação em 25/11/2016 publicação em 28/11/2016 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO
Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 N� 0719972-36.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALINE OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Número do processo: 0719972-36.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: ALINE OLIVEIRA DA SILVA R? U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 90557 de 2013, do Ministério da Fazenda, que dispensa a atuação do artigo 2º do Capítulo ELIM da Consolidação das Normas da órgão jurídico da União nos casos em que especifica, Corregedoria. desnecessária a intimação da União em razão de o valor total das Presidente Venceslau-SP, 23 de janeiro de 2018 contribuições previdenciárias ser igual (ou inferi
Edição nº 168/2018 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 EDGAR ROCHA MOURÃO NPJ-UDF (DF111111) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2JCR-BRASÍLIA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME. APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 01 1 134177-
Edição nº 178/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Circunscrição Judiciária do Nucleo Bandeirante Distribuição do Núcleo Bandeirante Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 16:24 Juiz Distrib. Pleno: Dr. MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO Juiz Subst.: Dr. MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: ALEXANDRE JOSÉ TAVERNARD LIMA Circuns
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 700 Nº ORDEM:01.01.2010/000602 CLASSE:ALIMENTOS CUMULADA COM INV. PATERNIDADE REQUERENTE:L. D. F. ADVOGADO:143013/SP - CARLOS EDUARDO CANO Requerido:M. J. D. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:553.01.2010.001338 Nº ORDEM:03.01.2010/000429 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:FRANCIELE MARQUES BARBOSA ADVOGAD
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 423 509 ADVOGADO:257688/SP - LIGIA APARECIDA ROCHA Requerido:BANCO DO BRASIL S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:553.01.2009.000502 Nº ORDEM:01.01.2009/000198 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:Y. F. D. S. ADVOGADO:227801/SP - FERNANDA YAMASAKI MIYASAKI Requerido:M. B. D. S. VARA:VARA ÚNIC
Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Processo 0709189-82.2016.8.07.0016 Número de ordem 278 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VERONICA LARRAT PRICKEN Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 EXEQTE : Gasques & Benedito Me ADVOGADO : 261725/SP - Mariana Pretel E Pretel EXECTDA : Andressa Dazelle M. de Freitas VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTO ANASTÁCIO EM 11/05/2020 PROCESSO :1001027-93.2020.8.26.0553 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE