Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 18/16 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1066723-6, Kátia Silene da Silva, para Kátia Silene da Silva Oliveira. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 32/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: CEL. FABRICIANO MASP - DV 8938771 9369208 8156945 11507308 5666763 Nome do Servidor CLEUZELENE FERNANDES DE SOUZA ELAIDIA RITA PEREIRA OLIVEIRA MARTINS MARCIA DA SILVEIRA MAIA E PIRES MARILZA SATURNINO DA SILVA SOUSA GLAUCILAINE GABRIEL BAHIA MARTINS Nº Adm Carreira 1 1 3 1 1 ATB PEB PEB PEB TDE Nº Adm Carreira 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 2 2 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB Nº Adm Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE O Secretário de Estado Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, nos termos do nos termos do Art.1° da Lei 20.518/2012, do Art. 1° do Decreto 46.104/2012, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0589044-06.2011.8.13.0145,C ONCEDEGratificação De Risco à Saúde - GRS à servidora abaixo relacionada,à partir de 20/06/2022. NOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13867072 Jailson Fernandes Silva Santos – ASP – 1 - Ponte Nova - 2 03/02/2016 A 04/02/2016 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10238814 Paulo Sergio Resende do Carmo – GTOP – 1 - Itabira - 61 - 11/02/2016 A 11/04/2016 - 158.I, 10321909 Jose Carlos da Silva – AUTOP – 1 - Ponte Nova - 10 - 15/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo Assis Bittencourt Miranda, PEB II P 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Santa Bárbara do Leste – E.E. Monsenhor Rocha, Masp 322.242-9, Evania Ester Costa da Silveira, PEB II N, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/15; Santa Rita de Minas – E.E. Josefina Vieira, Masp 302.213-4, Célia Maria Martins, ASB I J, 1º cargo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 39/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE Vicente José Ferreira, MaSP1303229-7, Nara Izabel Mendes, PEB1ACiências/Biologia, Admissão 03, a partir de 24/11/14; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 157/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo Toledo”, MaSP 1185550-9, Vivian de Oliveira Moraes, PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 04, com 05 aulas, a partir de 01/02/17; MaSP 1291713-4, Fábio Luiz Moreira Figueira, PEB I A, Geografia, adm. 03, com 10 aulas, a partir de 01/02/17; CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 1239852-5, Aguinaldo de Souza Ribeiro, PEB I A, Matemática, adm. 03, com 16 aulas, a partir de 01/02/17; DIVINO– Na E. E. “Dr. Pedro Paulo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/09/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Inilda Werner Castro, MASP 322.250-2, CPF 335.734.506-44, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Níve