Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Joao Carlos De Moura - 1012117 Joao Paulo Pereira Da Silva - 1011930 Kayky Guthyerres Da Silva - 988842 Leandro Rodrigues Borges - 1011237 Pedro Mendes Ferreira Junior - 1011008 Reinaldo Da Silva - 900943 Ronaldo Gomes Pas - 1011929 Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Patos de Minas Ratificar a matrícula no Presídio de Unaí, em Unaí: Amarildo Ferreira Da Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Heider Ferreira Da Rocha - 644034 Hermes De Souza Malaguti - 473583 Jean Toledo Silva - 714545 João Victor Da Paixão Ferraz - 813695 Jonne Rodrigo Da Silva - 770808 José Aparecido Da Costa - 95688 José Carlos Rodrigues Oliveira - 22481 José Carlos Rodrigues Oliveira - 22481 Keslley Nascimento - 581862 Magno Soares Valente - 180189 Mairson Ramos - 978854 Marcio Paiva Gomes - 305553 Mateus Henrique Gomes Valente -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antony Eduard Monfardini-879524 Douglas Corlaite Claudino-452662 Fabio Pedro Da Silva-899497 Joao Vitor Martins-879523 Jose Alberto Dos Santos-899451 Lucas Giovanni Gouveia Martins-899955 Manoel Rodrigues Da Silva-297402 Moises Da Conceicao Mateus Borges855665 Rafael Sirqueira Dos Santos-343574 Silmar Santos Gomes-899983 Warlley Ferreira Silva-130057 Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em Contagem para o Presídio de São Joaquim de Bicas II: Adriano Nogueira Dos Santos-888357 Alan Maciel Gomes De Oliveira-888788 Bruce Lee Rodrigues Candido-286115 Danilo Nicolas Inacio Jesus Dornelas-607962 Davy Ferreira Gurgel-888660 Diego Lopes Soares-474516 Eduardo Rodrigues Martins-13588 Fernando Teodoro Ventura-764003 Filipe Santos Silva-88874

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Leonildo Rodrigo Mercado Filho – 852749 Lucas dos Santos Pereira – 165531 Lucas Fabiano Nascimento – 613340 Luiz Gustavo Augusto Gonçalves – 745911 Marcelo Izidoro Pimentel – 130163 Marcelo Lopes da Silva – 852604 Marcos Vinicios Nunes dos Anjos – 852728 Marcos Vinicius Silveira – 246339 Matheus Henr. Souza Nascimento – 852936 Matheus Vasconcelos de Jesus – 852526 Robison Alves dos Santos – 532422 Samuel Lucio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Leonildo Rodrigo Mercado Filho – 852749 Lucas dos Santos Pereira – 165531 Lucas Fabiano Nascimento – 613340 Luiz Gustavo Augusto Gonçalves – 745911 Marcelo Izidoro Pimentel – 130163 Marcelo Lopes da Silva – 852604 Marcos Vinicios Nunes dos Anjos – 852728 Marcos Vinicius Silveira – 246339 Matheus Henr. Souza Nascimento – 852936 Matheus Vasconcelos de Jesus – 852526 Robison Alves dos Santos – 532422 Samuel Lucio