Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1636 nº 269/TST (ID 4cb665d), o reclamado quedou-se inerte. O Ministério Público do Trabalho, em parecer do Procurador Regional ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA, oficiou pelo desprovimento do apelo (ID e235376). É o relatório. Conclusão do recurso FUNDAMENTAÇÃO Não conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamado porque deserto, nos termos da motivação esposada.

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 férias regulamentares. 2087 Presentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente), Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Cilene Ferreira Amaro Santos. Regional Alessandro Santos de Miranda. Ausente o Desembargador Ricardo Alencar Machado,em gozo de Fez-se presentes em plenário a

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 interposto. 976 ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, em aprovar o relatório e não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de v

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 interposto. 950 ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, em aprovar o relatório e não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de v

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 963 Assim, por inadequado, não conheço do agravo de petição interposto. ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, em aprovar o relatório e não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Relat

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Regional Alessandro Santos de Miranda. 2279 EMBARGADO: JOSÉ FRANCISCO SOARES Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. RAM/2 Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 06 de abril de 2022 (data do julgamento). EMENTA RICARDO ALENCAR MACHADO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ESCLARECIMENTOS. Ainda Desembargador Relator que inexistentes os vícios apo

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1366 Regional Alessandro Santos de Miranda Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 25 de maio de 2022 (data do julgamento). RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator EDITAL DE INTIMAÇÃO DECLARAÇÃO DE VOTO BRASILIA/DF, 27 de maio de 2022. ZELMA DA SILVA PEREIRA, Servidor de Secretaria PROCESSO N�

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 967 conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, em aprovar o relatório e não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1232 antes do julgamento das ADC nº 58 e 59, aplica-se o índice de Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador correção determinado na sentença exequenda. Regional Alessandro Santos de Miranda Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga RELATÓRIO Damasceno. Coordenadoria da 3ª Turma; A Juíza Érica de Oliveira Angoti, atuando na M

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1552 Desembargador Relator brs BRASILIA/DF, 08 de abril de 2022. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000733-15.2021.5.10.0102 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE G. F. S. SERVICOS CONTABEIS E TERCERIZACAO LTDA - ME ADVOGADO ELIANE APARECIDA SILVA DE ARAUJO(OAB: 54433/DF) RECORRIDO ELISANDRA SOARES ALBUQUERQUE ADVOGADO MARCIO NUNES SOUZA(