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Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1563 6. INFÂNCIA E JUVENTUDE (art. 756 das NSCGJ) 6.1. Registro de Crianças e Adolescentes em condições de ser adotados ( ) em ordem. ( ) observações/recomendações: a) este livro destina-se somente ao registro das crianças e adolescentes com situação definida e aptos a serem adotados e constitui o cadastro (art.838 das NSCGJ 6.2. Regi
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 ( ) em ordem. ( ) observações/recomendações: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1565 5. CORREGEDORIA PERMANENTE DOS PRESÍDIOS E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA (art. 552 das NSCGJ) 5.1. Registro de Portarias do Juízo ( ) em ordem. ( ) observações/recomendações: 6. INFÂNCIA E JUVENTUDE (art. 756 das NSCGJ) 6.1. Registro de Crianças e Adolescentes em condi
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 ( ) em ordem. ( ) observações/recomendações: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1564 45 5. CORREGEDORIA PERMANENTE DOS PRESÍDIOS E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA (art. 552 das NSCGJ) 5.1. Registro de Portarias do Juízo ( ) em ordem. ( ) observações/recomendações: 6. INFÂNCIA E JUVENTUDE (art. 756 das NSCGJ) 6.1. Registro de Crianças e Adolescentes em condições de ser a
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1300 16 LIVROS ESPECÍFICOS 1. CÍVEL (Cap. IV, item 1) 1.1. Registro de Testamentos, com índice ( ) em ordem. ( ) observações/recomendações: 1.2. Registro de Inquéritos Judiciais Falimentares, com índice ( ) em ordem. ( ) observações/recomendações: a) índice com os requisitos do Cap. IV, item 5 2. CRIMINAL - Liberdade Provisória com Fi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 3315 PROCESSO: 00094579620198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: A. F. C. M. A. C. MENOR: L. S. F. REPRESENTANTE: J. R. F. PROCESSO: 00112348720178140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. M. O. F. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 933 RODRIGUES SANTANA X MILTON DE JESUS - Fls. 10 - Regularizem-se os documentos encartados na inicial, sob pena de extinção. Int. - ADV MARCELO DE ALMEIDA OAB/SP 286235 Infância e Juventude CARTÓRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum de Laranjal Paulista - Comarca de Laranjal Paulista JUIZ: ELIANE CRISTINA CINTO
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1301 20 4. EXECUÇÃO CRIMINAL 4.1. Registro de Alvarás de Soltura (Cap. V, item 124) ( ) em ordem. ( ) observações/recomendações: 5. CORREGEDORIA PERMANENTE DOS PRESÍDIOS E DA POLÍCIA JUDICIÁRIA (Cap. V, item 134) 5.1. Registro de Controle de Requisições de Presos ( ) em ordem. ( ) observações/recomendações: 5.2. Registro de Portarias d
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1299 21 5.2. Registro de Portarias do Juízo ( ) em ordem. ( ) observações/recomendações: 6. INFÂNCIA E JUVENTUDE (Cap. XI, item 6) 6.1. Registro de Crianças e Adolescentes em condições de ser adotados ( ) em ordem. ( ) observações/recomendações: a) este livro destina-se somente ao registro das crianças e adolescentes com situação defi
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1369 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 QUE OS PRETENDENTES PREENCHEM OS REQUISITOS ESTATUíDOS NOS ARTS. 42 E 50, §3º, AMBOS DO ESTATUTO DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE E NãO ESTãO PRESENTES, A PRIORI, AS HIPóTESES PREVISTAS NO ART. 29 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DE MODO QUE, SEM MAIS DELONGAS O DEFERIMENTO DO PLEITO é MEDIDA DE JUSTIçA ANTE O EXPOSTO E CONFORME A RESOLUçãO N° 54 DO CONSELHO NACIONAL DE J
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 896 1893 PROCESSO :0001606-53.2011.8.26.0010 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 000659/2010 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Edilson Daniel Rodrigues VARA:VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0001607-38.2011.8.26.0010 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 000660/2010 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA